Projetos

Data de entrada: 12/02/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/02/2020

Autoriza O Município De Selbach-RS a conceder Reposição Salarial aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

Data de entrada: 12/02/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/02/2020

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Educacional e dá outras providências.

Data de entrada: 12/02/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/02/2020

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo e dá outras providências.

Data de entrada: 12/02/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/02/2020

Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Data de entrada: 12/02/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/02/2020

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 3.154/2015, 3.217/2016, 3.321/2017 e LEI Nº 3389/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS INDUSTRIAIS FÍSICOS E ECONÔMICOS À EMPRESAS SELECIONADAS POR LICITAÇÕES

Data de entrada: 19/12/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 20/12/2019

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO COM PAGAMENTO PARCELADO.

Data de entrada: 12/12/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/12/2019

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2019, no valor de R$ 16.000,00 e dá outras providências.

Data de entrada: 06/12/2019

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/12/2019

Dispõe sobre o parcelamento de crédito municipal de na-tureza não-tributária decorrente do Processo do TCE nº 01727-0200/18.

Data de entrada: 06/12/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/12/2019

Altera e dá nova redação ao Artigo 6º da Lei Municipal nº 3.275/2017, que “Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências”.

Data de entrada: 06/12/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/12/2019

Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tri-butária e dá outras providências.

Data de entrada: 06/12/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/12/2019

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2020 e, dá outras providências.

Data de entrada: 22/11/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/11/2019

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público no Cargo de Bioquímico/Biomédico e dá outras providências.

Data de entrada: 08/11/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/11/2019

Prorroga o Prazo de entrega do Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2020.

Data de entrada: 08/11/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/11/2019

Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Selbach/RS de acordo com a Lei n° 13.465/2017 e dá outras providências.

Data de entrada: 31/10/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/11/2019

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.

Data de entrada: 22/10/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/10/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas.

Data de entrada: 11/10/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/10/2019

Autoriza o Poder Executivo proceder o Loteamento da área sob a matrícula nº 3.987 do Ofício de Registro de Imóveis de Selbach/RS, dando as providências.

Data de entrada: 18/09/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/09/2019

Prorroga o Prazo de entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020.

Data de entrada: 06/09/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/09/2019

Insere Alteração na Lei Municipal n° 2.671 de 26 de Novembro de 2009, Dispondo sobre a Criação de Cargo no Âmbito da Administração Municipal de Selbach e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 23/08/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/08/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico.

Data de entrada: 09/08/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/08/2019

Insere Alteração na Lei Municipal n° 2.671 de 26 de Novembro de 2009, Dispondo sobre a Criação de Cargo no Âmbito da Administração Municipal de Selbach e Dá Outras Providências.