Projetos

Data de entrada: 22/03/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/03/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Odontólogo e dá outras providências.

Data de entrada: 08/03/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/03/2019

Fixa Novos Valores para as Diárias e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 08/03/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/03/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Técnico(a) de Enfermagem e dá outras providências.

Data de entrada: 13/02/2019

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2019

AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 13/02/2019

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2019

Autoriza O Município De Selbach-RS a conceder Reposição Salarial aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

Data de entrada: 13/02/2019

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2019

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO – VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Data de entrada: 13/02/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo e dá outras providências.

Data de entrada: 13/02/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2019

Pretende a Administração Municipal dar seqüência ao Projeto de Desenvolvimento voltado a concessão de incentivos ao desenvolvimento industrial e/ou estímulos fiscais para a implantação e ampliação da capacidade de produção industrial, reativação de indústrias total ou parcialmente paralisados, e instalação, ampliação ou modernização de indústrias que se instalem em prédios ou parques industriais arrendados, iniciado através do Projeto de Lei Municipal n° 76/2013, o qual resultou na sanção e promulgação da Lei Municipal n° 2.981/2013 de 12 de novembro de 2013.

Data de entrada: 13/02/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2019

Autoriza o Poder Executivo efetuar o desmembramento parcial da área sob a matrícula nº 036, e o encaminhamento do respectivo loteamento, dando as providências.

Data de entrada: 13/02/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Data de entrada: 13/02/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2019

Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Data de entrada: 13/02/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2019

Autoriza O Município De Selbach-RS a conceder Reposição Salarial aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

Data de entrada: 13/02/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2019

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2019, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2018, e dá outras providências.

Data de entrada: 18/12/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/12/2018

Autoriza abrir créditos especiais e suplementares no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 81.855,07, e dá outras providências.

Data de entrada: 18/12/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/12/2018

Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município De Selbach e, Dá Outras Providências.

Data de entrada: 18/12/2018

Autoria: Executivo

Situação: Retirado

Data da votação: 19/12/2018

Data de entrada: 18/12/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/12/2018

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público no Cargo de Bioquímico/Biomédico e dá outras providências.

Data de entrada: 18/12/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/12/2018

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 5.362,76 no Orçamento Municipal de 2018 e dá outras providências.

Data de entrada: 18/12/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/12/2018

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 245.850,00 no Orçamento Municipal de 2018, e dá outras providências.

Data de entrada: 07/12/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/12/2018

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2019, alterando a TABELA ANEXO II e ANEXO III que trata da PLANTA GENÉRICA DE VALORES P/ TERRENOS, e dá outras providências.

Data de entrada: 07/12/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/12/2018

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E FISCAIS ÀS EMPRESAS GALERA E PRADO LTDA. E DANINO ANDREAS HICKMANN 99036592020, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.981/2013 de 12 DE NOVEMBRO DE 2013, BEM COMO, NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CNC 01/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.