Projetos

Data de entrada: 19/06/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/06/2019

INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.680/2009, INCLUINDO PARA OS EFEITOS DO DISPOSTO NO § 5º DO ART. 40 E NO § 8º DO ART. 201 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO DE FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO

Data de entrada: 19/06/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/06/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

Data de entrada: 11/06/2019

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/06/2019

Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores o Município de Selbach, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria do Poder Legislativo.

Data de entrada: 06/06/2019

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/06/2019

Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores o Município de Selbach, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria do Poder Legislativo.

Data de entrada: 10/05/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/05/2019

Autoriza abrir créditos especiais e suplementar no Orçamento Municipal de 2019, no valor de R$ 114.779,85 e dá outras providências.

Data de entrada: 10/05/2019

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/05/2019

Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de Selbach-RS e dá outras providências.

Data de entrada: 16/04/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 17/04/2019

Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Selbach/RS.

Data de entrada: 16/04/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 17/04/2019

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e desmembrar parte do imóvel destinado a área verde dando outras providências.

Data de entrada: 16/04/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 17/04/2019

Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.

Data de entrada: 05/04/2019

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/04/2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.271/2017 e LEI MUNICIPAL Nº 3.349/2018, REVOGANDO EM PARTE OS PERCENTUAIS DOS REAJUSTES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, ESTABELECENDO OS NOVOS VALORES DE REAJUSTES NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DANDO AS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 05/04/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/04/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate Às Endemias e dá outras providências.

Data de entrada: 05/04/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/04/2019

Cria o Conselho e Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Data de entrada: 22/03/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/03/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino e dá outras providências.

Data de entrada: 22/03/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/03/2019

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de Médico Ginecologista e Obstetra e dá outras providências.

Data de entrada: 22/03/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/03/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Odontólogo e dá outras providências.

Data de entrada: 08/03/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/03/2019

Fixa Novos Valores para as Diárias e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 08/03/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/03/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Técnico(a) de Enfermagem e dá outras providências.

Data de entrada: 13/02/2019

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2019

AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 13/02/2019

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2019

Autoriza O Município De Selbach-RS a conceder Reposição Salarial aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

Data de entrada: 13/02/2019

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2019

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO – VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Data de entrada: 13/02/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo e dá outras providências.