Projetos

Data de entrada: 05/04/2019

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/04/2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.271/2017 e LEI MUNICIPAL Nº 3.349/2018, REVOGANDO EM PARTE OS PERCENTUAIS DOS REAJUSTES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, ESTABELECENDO OS NOVOS VALORES DE REAJUSTES NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DANDO AS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 05/04/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/04/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate Às Endemias e dá outras providências.

Data de entrada: 05/04/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/04/2019

Cria o Conselho e Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Data de entrada: 22/03/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/03/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino e dá outras providências.

Data de entrada: 22/03/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/03/2019

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de Médico Ginecologista e Obstetra e dá outras providências.

Data de entrada: 22/03/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/03/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Odontólogo e dá outras providências.

Data de entrada: 08/03/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/03/2019

Fixa Novos Valores para as Diárias e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 08/03/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/03/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Técnico(a) de Enfermagem e dá outras providências.

Data de entrada: 13/02/2019

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2019

AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 13/02/2019

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2019

Autoriza O Município De Selbach-RS a conceder Reposição Salarial aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

Data de entrada: 13/02/2019

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2019

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO – VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Data de entrada: 13/02/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo e dá outras providências.

Data de entrada: 13/02/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2019

Pretende a Administração Municipal dar seqüência ao Projeto de Desenvolvimento voltado a concessão de incentivos ao desenvolvimento industrial e/ou estímulos fiscais para a implantação e ampliação da capacidade de produção industrial, reativação de indústrias total ou parcialmente paralisados, e instalação, ampliação ou modernização de indústrias que se instalem em prédios ou parques industriais arrendados, iniciado através do Projeto de Lei Municipal n° 76/2013, o qual resultou na sanção e promulgação da Lei Municipal n° 2.981/2013 de 12 de novembro de 2013.

Data de entrada: 13/02/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2019

Autoriza o Poder Executivo efetuar o desmembramento parcial da área sob a matrícula nº 036, e o encaminhamento do respectivo loteamento, dando as providências.

Data de entrada: 13/02/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Data de entrada: 13/02/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2019

Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Data de entrada: 13/02/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2019

Autoriza O Município De Selbach-RS a conceder Reposição Salarial aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

Data de entrada: 13/02/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2019

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2019, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2018, e dá outras providências.

Data de entrada: 18/12/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/12/2018

Autoriza abrir créditos especiais e suplementares no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 81.855,07, e dá outras providências.

Data de entrada: 18/12/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/12/2018

Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município De Selbach e, Dá Outras Providências.

Data de entrada: 18/12/2018

Autoria: Executivo

Situação: Retirado

Data da votação: 19/12/2018