Projetos

Data de entrada: 13/02/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Data de entrada: 13/02/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2019

Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Data de entrada: 13/02/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2019

Autoriza O Município De Selbach-RS a conceder Reposição Salarial aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

Data de entrada: 13/02/2019

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2019

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2019, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2018, e dá outras providências.

Data de entrada: 18/12/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/12/2018

Autoriza abrir créditos especiais e suplementares no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 81.855,07, e dá outras providências.

Data de entrada: 18/12/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/12/2018

Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município De Selbach e, Dá Outras Providências.

Data de entrada: 18/12/2018

Autoria: Executivo

Situação: Retirado

Data da votação: 19/12/2018

Data de entrada: 18/12/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/12/2018

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público no Cargo de Bioquímico/Biomédico e dá outras providências.

Data de entrada: 18/12/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/12/2018

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 5.362,76 no Orçamento Municipal de 2018 e dá outras providências.

Data de entrada: 18/12/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/12/2018

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 245.850,00 no Orçamento Municipal de 2018, e dá outras providências.

Data de entrada: 07/12/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/12/2018

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2019, alterando a TABELA ANEXO II e ANEXO III que trata da PLANTA GENÉRICA DE VALORES P/ TERRENOS, e dá outras providências.

Data de entrada: 07/12/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/12/2018

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E FISCAIS ÀS EMPRESAS GALERA E PRADO LTDA. E DANINO ANDREAS HICKMANN 99036592020, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.981/2013 de 12 DE NOVEMBRO DE 2013, BEM COMO, NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CNC 01/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 07/12/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/12/2018

Denomina Ruas no Município de Selbach/RS, dando as Providências.

Data de entrada: 07/12/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/12/2018

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2019 e, dá outras providências.

Data de entrada: 23/11/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/11/2018

INSERE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 3.215, DE 26 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data de entrada: 09/11/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/11/2018

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Educacional.

Data de entrada: 09/11/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/11/2018

Prorroga o Prazo de entrega do Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2019.

Data de entrada: 09/11/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/11/2018

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.

Data de entrada: 19/10/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/10/2018

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 13.651,46, e dá outras providências.

Data de entrada: 19/10/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/10/2018

Dispõe sobre as Contratações Temporárias de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

Data de entrada: 05/10/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/10/2018

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 94.544,01 no Orçamento Municipal de 2018, e dá outras providências.