Projetos

Data de entrada: 11/12/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/12/2020

Data de entrada: 11/12/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/12/2020

Data de entrada: 30/11/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/12/2020

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2021 e, dá outras providências.

Data de entrada: 20/11/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/11/2020

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE LOTE E BENFEITORIA DESTINADA A RECICLAGEM JUNTO AO LOTEAMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SELBACH/RS, COM CONTRAPARTIDA OBRIGATÓRIO DE MANUTENÇÃO DE ÁREA VERDE PÚBLICA

Data de entrada: 06/11/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/11/2020

Data de entrada: 06/11/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/11/2020

Data de entrada: 23/10/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/10/2020

Data de entrada: 23/10/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/10/2020

Data de entrada: 23/10/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/10/2020

Data de entrada: 09/10/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/10/2020

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 353.315,54 e dá outras providências.

Data de entrada: 09/10/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/10/2020

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 73.568,83 e dá outras providências.

Data de entrada: 09/10/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/10/2020

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências.

Data de entrada: 09/10/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/10/2020

Denomina Ruas na Área Industrial Bruno Schwaab no Município de Selbach/RS, dando as Providências.

Data de entrada: 30/09/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/10/2020

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências.

Data de entrada: 25/09/2020

Autoria: Executivo

Situação: Tramitando

Data da votação: 28/09/2020

Institui Programa de Apoio e Financiamento à Cultura no Município de Selbach/RS, para fins de aplicação dos Recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc.

Data de entrada: 25/09/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/09/2020

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 3.000,00 no Orçamento Municipal de 2020 e dá outras providências.

Data de entrada: 25/09/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/09/2020

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico.

Data de entrada: 11/09/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/09/2020

Autoriza o Município de Selbach-RS a Receber a Título De Dação em Pagamento, Imóveis pertencente ao Estado do Rio Grande Do Sul e/ou DAER, e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 11/09/2020

Autoria: Executivo

Situação: Retirado

Data da votação: 14/09/2020

O presente Projeto de Lei visa a autorizar o Executivo Municipal a conceder desconto de 90% (noventa por cento) dos juros e da multa incidentes sobre débitos fiscais, inscritos ou não em dívida ativa, desde que pagos em parcela única até o dia 31/12/2020.

Data de entrada: 11/09/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/09/2020

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 47.233,34, e dá outras providências.

Data de entrada: 11/09/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/09/2020

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 222.532,80 e dá outras providências.