Projetos

Data de entrada: 19/03/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/03/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Fiscal Municipal.

Data de entrada: 12/03/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/03/2021

Regulamenta o Exercício da Fiscalização Municipal das Atividades consideradas de baixo risco, na forma disciplinada na Lei de Liberdade Econômica nº 13.874, de 20 de setembro de 2019; altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.437 de 10 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Data de entrada: 12/03/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/03/2021

Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Data de entrada: 12/03/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/03/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.

Data de entrada: 12/03/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/03/2021

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.

Data de entrada: 25/02/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/02/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 12/02/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 17/02/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Desconto de 90% (Noventa Por Cento) dos Juros e Multa para Pagamentos de Débitos Fiscais em Parcela Única.

Data de entrada: 12/02/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 17/02/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

Data de entrada: 25/01/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/02/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico.

Data de entrada: 22/01/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/01/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Data de entrada: 22/01/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/01/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Data de entrada: 22/01/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/01/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Inspetor Tributário.

Data de entrada: 22/01/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/01/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Data de entrada: 22/01/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/01/2021

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00 no Orçamento Municipal de 2021, e dá outras providências.

Data de entrada: 22/01/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/01/2021

Autoriza a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais Às Empresas Indústria de Fundições Santa Fé Ltda E Transportadora Fimal Ltda Me, com Base na Lei Municipal Nº 2.981/2013 de 12 de Novembro de 2013, bem como, na Concorrência Pública CNC 02/2020, E Dá Outras Providências.

Data de entrada: 22/01/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/01/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.

Data de entrada: 22/01/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/01/2021

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2021, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2020, e dá outras providências.

Data de entrada: 22/01/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/01/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Educacional e dá outras providências.

Data de entrada: 22/01/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/01/2021

Denomina Rua no Município de Selbach/RS, dando as Providências.

Data de entrada: 22/01/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/01/2021

Altera e dá nova Redação ao Artigo 32 e ao Anexo IV e V da Lei Municipal nº 2.680/2009 Que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Selbach, e dá Outras Providências.

Data de entrada: 21/12/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/12/2020

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário.