Projetos

Data de entrada: 09/07/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/07/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil.

Data de entrada: 09/07/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/07/2021

Institui a Turma Volante Municipal - TVM – Para atuar Diretamente nas Atividades do Programa de Integração Tributária do Estado do Rio Grande Do Sul - PIT -, Fiscalizando Mercadorias em Trânsito no Município De Selbach, e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 09/07/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/07/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach-RS a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Articulação e Apoio aos Municípios – SAAM.

Data de entrada: 09/07/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/07/2021

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento Municipal de 2021, e dá outras providências.

Data de entrada: 25/06/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2021, no valor de R$ 39.096,59, e dá outras providências.

Data de entrada: 25/06/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/06/2021

Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.

Data de entrada: 25/06/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/06/2021

Institui logomarca oficial da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.

Data de entrada: 25/06/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/06/2021

Autoriza o Município de Selbach há receber em garantia os terrenos de Lotes nº 015 da Quadra 0194 e Lote nº 287 da Quadra 0079 pertencente ao Loteamento Villa Germania e dá outras providências.

Data de entrada: 11/06/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/06/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas.

Data de entrada: 11/06/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/06/2021

Altera e dá nova redação ao Artigo 28 e ao Inciso II do Artigo 13 da Lei Municipal nº 3.124/2015, que “Dispõe sobre a Política Municipal de proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta a formação e atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar, dispondo ainda sobre o Fundo Municipal para a Criança e Adolescente de Selbach-RS”

Data de entrada: 11/06/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/06/2021

Altera e da nova redação ao Artigo 5º e acresce os parágrafos 3º e 4º ao Artigo 8º da Lei Municipal nº 3.298/2017 – que Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

Data de entrada: 11/06/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/06/2021

Altera e dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.250/2016, redefinindo o Perímetro Urbano do Distrito 01 – Sede do Município de Selbach/RS, e dá outras providências

Data de entrada: 11/06/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/06/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Data de entrada: 11/06/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/06/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Data de entrada: 21/05/2021

Autoria: Excecutivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/05/2021

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2021, no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências.

Data de entrada: 21/05/2021

Autoria: Excecutivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/05/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate Às Endemias e dá outras providências.

Data de entrada: 07/05/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo e dá outras providências

Data de entrada: 07/05/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate Às Endemias e dá outras providências.

Data de entrada: 07/05/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2021

Institui o Programa de Incentivo à Produção Primária – AGROSELBACH - E Dá Outras Providências

Data de entrada: 07/05/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2021

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2021, e dá outras providências

Data de entrada: 23/04/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/04/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.