Projetos

Data de entrada: 08/10/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/10/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências

Data de entrada: 08/10/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/10/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor de Educação Infantil.

Data de entrada: 08/10/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/10/2021

Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Selbach e dá outras providências.

Data de entrada: 24/09/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/09/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Data de entrada: 24/09/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/09/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Data de entrada: 24/09/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/09/2021

Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2022) e a Lei do Orçamento Anual (2022).

Data de entrada: 24/09/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/09/2021

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2021, no valor de R$ 35.096,20, e dá outras providências.

Data de entrada: 10/09/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/09/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências

Data de entrada: 08/09/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/09/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Selbach-RS para o período de 2022 a 2025 e, dá as providências.

Data de entrada: 20/08/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/08/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Data de entrada: 20/08/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/08/2021

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 420.000,00 no Orçamento Municipal de 2021, e dá outras providências.

Data de entrada: 06/08/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/08/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Data de entrada: 06/08/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/08/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Data de entrada: 23/07/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/07/2021

Prorroga o Prazo de entrega do Projeto de Lei relacionado ao Plano Plurianual (2022 – 2025).

Data de entrada: 09/07/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/07/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil.

Data de entrada: 09/07/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/07/2021

Institui a Turma Volante Municipal - TVM – Para atuar Diretamente nas Atividades do Programa de Integração Tributária do Estado do Rio Grande Do Sul - PIT -, Fiscalizando Mercadorias em Trânsito no Município De Selbach, e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 09/07/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/07/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach-RS a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Articulação e Apoio aos Municípios – SAAM.

Data de entrada: 09/07/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/07/2021

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento Municipal de 2021, e dá outras providências.

Data de entrada: 25/06/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2021, no valor de R$ 39.096,59, e dá outras providências.

Data de entrada: 25/06/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/06/2021

Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.

Data de entrada: 25/06/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/06/2021

Institui logomarca oficial da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.