Projetos

Data de entrada: 09/10/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/10/2020

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 353.315,54 e dá outras providências.

Data de entrada: 09/10/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/10/2020

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 73.568,83 e dá outras providências.

Data de entrada: 09/10/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/10/2020

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências.

Data de entrada: 09/10/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/10/2020

Denomina Ruas na Área Industrial Bruno Schwaab no Município de Selbach/RS, dando as Providências.

Data de entrada: 30/09/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/10/2020

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências.

Data de entrada: 25/09/2020

Autoria: Executivo

Situação: Tramitando

Data da votação: 28/09/2020

Institui Programa de Apoio e Financiamento à Cultura no Município de Selbach/RS, para fins de aplicação dos Recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc.

Data de entrada: 25/09/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/09/2020

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 3.000,00 no Orçamento Municipal de 2020 e dá outras providências.

Data de entrada: 25/09/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/09/2020

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico.

Data de entrada: 11/09/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/09/2020

Autoriza o Município de Selbach-RS a Receber a Título De Dação em Pagamento, Imóveis pertencente ao Estado do Rio Grande Do Sul e/ou DAER, e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 11/09/2020

Autoria: Executivo

Situação: Retirado

Data da votação: 14/09/2020

O presente Projeto de Lei visa a autorizar o Executivo Municipal a conceder desconto de 90% (noventa por cento) dos juros e da multa incidentes sobre débitos fiscais, inscritos ou não em dívida ativa, desde que pagos em parcela única até o dia 31/12/2020.

Data de entrada: 11/09/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/09/2020

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 47.233,34, e dá outras providências.

Data de entrada: 11/09/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/09/2020

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 222.532,80 e dá outras providências.

Data de entrada: 21/08/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/08/2020

Autoriza o Poder Executivo de Selbach doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.

Data de entrada: 07/08/2020

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/08/2020

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 07/08/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/08/2020

Suspende o Prazo de Validade dos Concursos Públicos Municipais

Data de entrada: 07/08/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/08/2020

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 177.838,41 e dá outras providências.

Data de entrada: 07/08/2020

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/08/2020

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 24/07/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/07/2020

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Enfermeiro(a).

Data de entrada: 17/07/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 20/07/2020

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 362.900,00 no Orçamento Municipal de 2020, e dá outras providências.

Data de entrada: 17/07/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 20/07/2020

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 30.000,00 no Orçamento Municipal de 2020, e dá outras providências.

Data de entrada: 10/07/2020

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/07/2020

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 382.000,00 no Orçamento Municipal de 2020, e dá outras providências.