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Data de entrada: 25/02/2021
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 26/02/2021
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências.
Data de entrada: 12/02/2021
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 17/02/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Desconto de 90% (Noventa Por Cento) dos Juros e Multa para Pagamentos de Débitos Fiscais em Parcela Única.
Data de entrada: 12/02/2021
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 17/02/2021
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.
Data de entrada: 25/01/2021
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 26/02/2021
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico.
Data de entrada: 22/01/2021
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 25/01/2021
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Data de entrada: 22/01/2021
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 25/01/2021
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Data de entrada: 22/01/2021
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 25/01/2021
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Inspetor Tributário.
Data de entrada: 22/01/2021
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 25/01/2021
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.
Data de entrada: 22/01/2021
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 25/01/2021
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00 no Orçamento Municipal de 2021, e dá outras providências.
Data de entrada: 22/01/2021
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 25/01/2021
Autoriza a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais Às Empresas Indústria de Fundições Santa Fé Ltda E Transportadora Fimal Ltda Me, com Base na Lei Municipal Nº 2.981/2013 de 12 de Novembro de 2013, bem como, na Concorrência Pública CNC 02/2020, E Dá Outras Providências.
Data de entrada: 22/01/2021
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 25/01/2021
Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.
Data de entrada: 22/01/2021
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 25/01/2021
Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2021, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2020, e dá outras providências.
Data de entrada: 22/01/2021
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 25/01/2021
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Educacional e dá outras providências.
Data de entrada: 22/01/2021
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 25/01/2021
Denomina Rua no Município de Selbach/RS, dando as Providências.
Data de entrada: 22/01/2021
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 25/01/2021
Altera e dá nova Redação ao Artigo 32 e ao Anexo IV e V da Lei Municipal nº 2.680/2009 Que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Selbach, e dá Outras Providências.
Data de entrada: 21/12/2020
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 22/12/2020
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário.
Data de entrada: 11/12/2020
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/12/2020
Data de entrada: 11/12/2020
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/12/2020
Data de entrada: 11/12/2020
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/12/2020
Data de entrada: 11/12/2020
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/12/2020
Data de entrada: 11/12/2020
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/12/2020
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