Projetos

Data de entrada: 25/06/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/06/2021

Autoriza o Município de Selbach há receber em garantia os terrenos de Lotes nº 015 da Quadra 0194 e Lote nº 287 da Quadra 0079 pertencente ao Loteamento Villa Germania e dá outras providências.

Data de entrada: 11/06/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/06/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas.

Data de entrada: 11/06/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/06/2021

Altera e dá nova redação ao Artigo 28 e ao Inciso II do Artigo 13 da Lei Municipal nº 3.124/2015, que “Dispõe sobre a Política Municipal de proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta a formação e atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar, dispondo ainda sobre o Fundo Municipal para a Criança e Adolescente de Selbach-RS”

Data de entrada: 11/06/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/06/2021

Altera e da nova redação ao Artigo 5º e acresce os parágrafos 3º e 4º ao Artigo 8º da Lei Municipal nº 3.298/2017 – que Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

Data de entrada: 11/06/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/06/2021

Altera e dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.250/2016, redefinindo o Perímetro Urbano do Distrito 01 – Sede do Município de Selbach/RS, e dá outras providências

Data de entrada: 11/06/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/06/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Data de entrada: 11/06/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/06/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Data de entrada: 21/05/2021

Autoria: Excecutivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/05/2021

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2021, no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências.

Data de entrada: 21/05/2021

Autoria: Excecutivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/05/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate Às Endemias e dá outras providências.

Data de entrada: 07/05/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo e dá outras providências

Data de entrada: 07/05/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate Às Endemias e dá outras providências.

Data de entrada: 07/05/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2021

Institui o Programa de Incentivo à Produção Primária – AGROSELBACH - E Dá Outras Providências

Data de entrada: 07/05/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/05/2021

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2021, e dá outras providências

Data de entrada: 23/04/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/04/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

Data de entrada: 23/04/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/04/2021

Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF – e Dá Outras Providências

Data de entrada: 23/04/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/04/2021

Cria o Arquivo Público Municipal e a Comissão Permanente de Avaliação Documental.

Data de entrada: 09/04/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/04/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Fisioterapeuta, e dá outras Providências.

Data de entrada: 09/04/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/04/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) e dá outras providências.

Data de entrada: 09/04/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/04/2021

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2021, no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências.

Data de entrada: 19/03/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/03/2021

Altera e da nova Redação ao Artigo 280 da Lei Municipal nº 3.437/2019 – Código Tributário Municipal e dá Outras Providências.

Data de entrada: 19/03/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/03/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach/RS a Conceder Subvenção Social à Associação Das Damas De Caridade Mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo e Dá Outras Providências.