Projetos

Data de entrada: 23/04/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/04/2021

Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF – e Dá Outras Providências

Data de entrada: 23/04/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/04/2021

Cria o Arquivo Público Municipal e a Comissão Permanente de Avaliação Documental.

Data de entrada: 09/04/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/04/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Fisioterapeuta, e dá outras Providências.

Data de entrada: 09/04/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/04/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) e dá outras providências.

Data de entrada: 09/04/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/04/2021

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2021, no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências.

Data de entrada: 19/03/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/03/2021

Altera e da nova Redação ao Artigo 280 da Lei Municipal nº 3.437/2019 – Código Tributário Municipal e dá Outras Providências.

Data de entrada: 19/03/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/03/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach/RS a Conceder Subvenção Social à Associação Das Damas De Caridade Mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 19/03/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/03/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Fiscal Municipal.

Data de entrada: 12/03/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/03/2021

Regulamenta o Exercício da Fiscalização Municipal das Atividades consideradas de baixo risco, na forma disciplinada na Lei de Liberdade Econômica nº 13.874, de 20 de setembro de 2019; altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.437 de 10 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Data de entrada: 12/03/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/03/2021

Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Data de entrada: 12/03/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/03/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.

Data de entrada: 12/03/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/03/2021

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.

Data de entrada: 25/02/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/02/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 12/02/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 17/02/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Desconto de 90% (Noventa Por Cento) dos Juros e Multa para Pagamentos de Débitos Fiscais em Parcela Única.

Data de entrada: 12/02/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 17/02/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

Data de entrada: 25/01/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/02/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico.

Data de entrada: 22/01/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/01/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Data de entrada: 22/01/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/01/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Data de entrada: 22/01/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/01/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Inspetor Tributário.

Data de entrada: 22/01/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/01/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Data de entrada: 22/01/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/01/2021

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00 no Orçamento Municipal de 2021, e dá outras providências.