Projetos

Data de entrada: 24/09/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/09/2021

Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2022) e a Lei do Orçamento Anual (2022).

Data de entrada: 24/09/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/09/2021

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2021, no valor de R$ 35.096,20, e dá outras providências.

Data de entrada: 10/09/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/09/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências

Data de entrada: 08/09/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/09/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Selbach-RS para o período de 2022 a 2025 e, dá as providências.

Data de entrada: 20/08/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/08/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Data de entrada: 20/08/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/08/2021

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 420.000,00 no Orçamento Municipal de 2021, e dá outras providências.

Data de entrada: 06/08/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/08/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Data de entrada: 06/08/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/08/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Data de entrada: 23/07/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/07/2021

Prorroga o Prazo de entrega do Projeto de Lei relacionado ao Plano Plurianual (2022 – 2025).

Data de entrada: 09/07/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/07/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil.

Data de entrada: 09/07/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/07/2021

Institui a Turma Volante Municipal - TVM – Para atuar Diretamente nas Atividades do Programa de Integração Tributária do Estado do Rio Grande Do Sul - PIT -, Fiscalizando Mercadorias em Trânsito no Município De Selbach, e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 09/07/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/07/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach-RS a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Articulação e Apoio aos Municípios – SAAM.

Data de entrada: 09/07/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/07/2021

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento Municipal de 2021, e dá outras providências.

Data de entrada: 25/06/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2021, no valor de R$ 39.096,59, e dá outras providências.

Data de entrada: 25/06/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/06/2021

Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.

Data de entrada: 25/06/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/06/2021

Institui logomarca oficial da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.

Data de entrada: 25/06/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/06/2021

Autoriza o Município de Selbach há receber em garantia os terrenos de Lotes nº 015 da Quadra 0194 e Lote nº 287 da Quadra 0079 pertencente ao Loteamento Villa Germania e dá outras providências.

Data de entrada: 11/06/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/06/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas.

Data de entrada: 11/06/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/06/2021

Altera e dá nova redação ao Artigo 28 e ao Inciso II do Artigo 13 da Lei Municipal nº 3.124/2015, que “Dispõe sobre a Política Municipal de proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta a formação e atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar, dispondo ainda sobre o Fundo Municipal para a Criança e Adolescente de Selbach-RS”

Data de entrada: 11/06/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/06/2021

Altera e da nova redação ao Artigo 5º e acresce os parágrafos 3º e 4º ao Artigo 8º da Lei Municipal nº 3.298/2017 – que Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

Data de entrada: 11/06/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/06/2021

Altera e dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.250/2016, redefinindo o Perímetro Urbano do Distrito 01 – Sede do Município de Selbach/RS, e dá outras providências