Projetos

Data de entrada: 10/12/2021

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/12/2021

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Selbach, em razão de defasagens de conteúdo diante de emendas constitucionais, da jurisprudência e do contexto local.

Data de entrada: 19/11/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/11/2021

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00 no Orçamento Municipal de 2021, e dá outras providências.

Data de entrada: 05/11/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/11/2021

Data de entrada: 22/10/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/10/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Data de entrada: 22/10/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/10/2021

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM do Município de Selbach/RS e dá outras providências.

Data de entrada: 22/10/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/10/2021

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2021, e dá outras providências.

Data de entrada: 22/10/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/11/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Fonoaudióloga e dá outras providências.

Data de entrada: 08/10/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/10/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências

Data de entrada: 08/10/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/10/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor de Educação Infantil.

Data de entrada: 08/10/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/10/2021

Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Selbach e dá outras providências.

Data de entrada: 24/09/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/09/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Data de entrada: 24/09/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/09/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Data de entrada: 24/09/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/09/2021

Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2022) e a Lei do Orçamento Anual (2022).

Data de entrada: 24/09/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/09/2021

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2021, no valor de R$ 35.096,20, e dá outras providências.

Data de entrada: 10/09/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/09/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências

Data de entrada: 08/09/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/09/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Selbach-RS para o período de 2022 a 2025 e, dá as providências.

Data de entrada: 20/08/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/08/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Data de entrada: 20/08/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/08/2021

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 420.000,00 no Orçamento Municipal de 2021, e dá outras providências.

Data de entrada: 06/08/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/08/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Data de entrada: 06/08/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/08/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Data de entrada: 23/07/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/07/2021

Prorroga o Prazo de entrega do Projeto de Lei relacionado ao Plano Plurianual (2022 – 2025).