Pauta das Comissões

Autoriza o Município de Selbach-RS a conceder Reposição Salarial e Aumento Real aos Servidores Municipais, O projeto concede reposição e aumento real no percentual de 6,50% aos servidores. O índice d

Altera o Vencimento Básico do Cargo de Técnico de Enfermagem. A referida alteração refere-se ao Vencimento Básico, passando de R$ 2.603,88 para R$ 3.022, com a finalidade de instituir o piso nacional

Dispõe sobre Contratação Temporária de de Professor(a) de Educação Infantil. O projeto de Lei visa autorizar o Município a contratar temporariamente e de excepc

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Enfermeira(o) e dá outras providências.

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano/série e dá outras providências.

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano/série na disciplina de Ciências e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Insere Dispositivos na Lei Municipal nº 2.347/2005 e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Agente de Combate ás Endemias no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach/RS celebrar Convênio com a Associação das Damas de Caridade mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo para a realização de Cirurgias Eletivas Traumat

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2024, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/20

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2024 e, dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.