Pauta das Comissões

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 029/2026: Altera e dá nova Redação ao artigo 4º e Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 3.097/2015, que autorizou o Poder Executivo de Selbach a doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 028/2026 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicopedagogo.

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2026: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Selbach/RS

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 027/2026 Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2026, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 026/2026 Cria o Cargo efetivo de Psicopedagogo, no Âmbito da Administração Municipal de Selbach/RS e Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 025/2026 Institui a Rede Municipal de Proteção Integral, estabelece sua composição, objetivos, diretrizes e funcionamento, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 024/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2026: Institui o Programa de Incentivo à Correção de Solo – SOLO PROTEGIDO - e Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 022/2026: Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.324/2017, que “Concedeu ajuda Pecuniária de Moradia e Alimentação aos Médicos Participantes do “Projeto Mais Médicos Para O Brasil” que exercerem Ativi

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 021/2026: Denomina o Centro de Convivência Social do Distrito de Arroio Grande – Selbach/RS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 020/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 019/2026: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano/série na disciplina de Ciências e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 018/2026: Aprova e instituí o Plano Municipal da Primeira Infância– PMPI (2026 -2036) de Selbach/RS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 017/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Odontólogo, e Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 016/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Odontólogo, e Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 015/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 014/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 013/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 012/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 011/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.