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Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 53.551,22 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 53.551,22 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providênciasDispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário.
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário.Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências.Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo.
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo.Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 25.000,00 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Altera e dá nova Redação ao § 4º do Artigo 3º, aos Artigos 6º e 7º da Lei Municipal nº 3.720/2023 que Transformou a Extinta Gratificação Financeira PMAQ, em Prêmio Previne Brasil - Pagamento por Desem
Altera e dá nova Redação ao § 4º do Artigo 3º, aos Artigos 6º e 7º da Lei Municipal nº 3.720/2023 que Transformou a Extinta Gratificação Financeira PMAQ, em Prêmio Previne Brasil - Pagamento por Desempenho, para os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, no Âmbito do Programa Federal Previne Brasil, e dá outras providências.Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.
Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.O Projeto em questão dispõe sobre o aumento do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores recepcionado pela Lei Municipal nº 3.273/2017, passando de R$ 400,00, (quatrocentos
O projeto concede reposição salarial no percentual de 6,50 % a todos os servidores, da Câmara .O índice de 4,50 % refere-se ao IPCA acumulado dos meses de fevereiro 2023 a janeiro de 2024, anexo ao pr
O Projeto concede reposição nos subsídio dos Vereadores na ordem de 4,50% .O índice de 4,50 %, refere-se ao IPCA acumulado dos meses de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024.
O Projeto visa subsidiar as despesas referentes a aquisição de máquinas e equipamentos, conforme Convênio n.º 940811/2023, com recursos repassados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecime
O Projeto concede reposição salarial nos subsídios do Prefeito Vice Prefeito e Secretários Municipais na ordem de 4,50. O índice de 4,50% refere-se ao IPCA acumulado dos meses de fevereiro de 2023 a
O Projeto em questão busca abrir créditos no Orçamento Municipal de 2024, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2023, relativamente aos saldos vinculados não utilizados no exercício passado
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