Pauta das Comissões

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico de Saúde da Família, e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2025, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/2019, 3.508/2020, 3.589/2021, 3.708/2022 e 3.787/202

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Turismo de Selbach/RS e Dá Outras Providências.

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2024, no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 12.513,68 no Orçamento Municipal de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Nutricionista.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 17.529,96 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Desconto de Juros e Multa para Pagamentos de Débitos Fiscais em Parcela Única.

Regulamenta o acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal.

Revoga a Lei Municipal nº 3.655/2022, Inclui dispositivo e Altera e dá nova redação ao Inciso III do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.097/2015, que autorizou o Poder Executivo de Selbach a doar Bens Im

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Enfermeira(o) e dá outras providências.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 300.000,00 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, Lei Municipal nº 3.782/2023, na Parte que trata dos Programas da Secretaria Municipal de Saúde, e Dá Outras Providências.

Altera o Plano Plurianual, Período 2022 a 2025, Lei Municipal nº 3.569/2021, na parte que trata dos Programas da Secretaria Municipal de Saúde, e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Pediatra, e Dá Outras Providências.

Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2025) e a Lei do Orçamento Anual (2025).

Autoriza Abrir Crédito Especial no valor de R$350.000,00 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências