Pauta das Comissões

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 070/2025: Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos de Lei relacionada ao Plano Plurianual (2026 – 2029) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2026).

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 069/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Atendente de Farmácia.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 068/2025: Altera e dá nova Redação ao § 11 do Artigo 21 da Lei Municipal n° 3.465/2020 que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Selbach/RS, de que trata o ar

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 067/2025: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 066/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 065/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 064/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 063/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Pediatra.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 062/2025 Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 061/2025 Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 250.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 060/2025 Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 299.999,86 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 059/2025 Altera a Faixa e o Vencimento do Cargo de Assessor de Imprensa e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 058/2025 Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro, por meio de Celebração de Convênio junto ao Hospital São Jacob e dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 057/2025 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 056/2025 : Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 055/2025: Altera e dá nova redação ao Inciso IX do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.097/2015, que autorizou o Poder Executivo de Selbach a doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 054/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 053/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 052/2025: Denomina Avenida localizada no Distrito De Arroio Grande – Selbach e dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 051/2025: Altera a Denominação da Praça Pública da cidade de Selbach/RS e dá Outras Providências.