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Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências.
<p>Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências.</p>Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Enfermeiro, e Dá Outras Providências.
<p>Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Enfermeiro, e Dá Outras Providências.</p>Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Consultório Dentário, e Dá Outras Providências.
<p>Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Consultório Dentário, e Dá Outras Providências.</p>Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate às Endemias, e Dá Outras Providências.
<p>Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate às Endemias, e Dá Outras Providências.</p>Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
<p>Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.</p>Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Consultório Dentário, e Dá Outras Providências.
<p>Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Consultório Dentário, e Dá Outras Providências.</p>Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico de Saúde da Família, e Dá Outras Providências.
<p>Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico de Saúde da Família, e Dá Outras Providências.</p>Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2025, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/2019, 3.508/2020, 3.589/2021, 3.708/2022 e 3.787/202
<p>Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2025, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/2019, 3.508/2020, 3.589/2021, 3.708/2022 e 3.787/2023, e dá outras providências.</p>Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
<p>Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o exercício de 2025 e dá outras providências.</p>Institui o Plano Municipal de Turismo de Selbach/RS e Dá Outras Providências.
Institui o Plano Municipal de Turismo de Selbach/RS e Dá Outras Providências.Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2024, no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2024, no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 12.513,68 no Orçamento Municipal de 2024 e dá outras providências.
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 12.513,68 no Orçamento Municipal de 2024 e dá outras providências.Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Nutricionista.
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Nutricionista.Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 17.529,96 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 17.529,96 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo.
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo.Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Desconto de Juros e Multa para Pagamentos de Débitos Fiscais em Parcela Única.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Desconto de Juros e Multa para Pagamentos de Débitos Fiscais em Parcela Única.Regulamenta o acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal.
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO N.º 001/2024: Regulamenta o acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal.Revoga a Lei Municipal nº 3.655/2022, Inclui dispositivo e Altera e dá nova redação ao Inciso III do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.097/2015, que autorizou o Poder Executivo de Selbach a doar Bens Im
Revoga a Lei Municipal nº 3.655/2022, Inclui dispositivo e Altera e dá nova redação ao Inciso III do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.097/2015, que autorizou o Poder Executivo de Selbach a doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Enfermeira(o) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Enfermeira(o) e dá outras providências.Exibindo 161 a 180 de 508!