Pauta das Comissões

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 059/2025 Altera a Faixa e o Vencimento do Cargo de Assessor de Imprensa e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 058/2025 Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro, por meio de Celebração de Convênio junto ao Hospital São Jacob e dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 057/2025 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 056/2025 : Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 055/2025: Altera e dá nova redação ao Inciso IX do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.097/2015, que autorizou o Poder Executivo de Selbach a doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 054/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 053/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 052/2025: Denomina Avenida localizada no Distrito De Arroio Grande – Selbach e dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 051/2025: Altera a Denominação da Praça Pública da cidade de Selbach/RS e dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 050/2025 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 049/2025 Autoriza o Poder Executivo a Alienar, mediante Licitação, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 048/2025 Altera a Carga Horária e a Faixa Salarial do Cargo de Farmacêutico e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 046/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 045/2025: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano/série na disciplina de Ciências e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Altera e dá nova Redação ao Artigo 275 da Lei Municipal nº 3.437/2019 que estabeleceu o Código Tributário do Município, consolidou a Legislação Tributária, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 040/2025: DECLARA os terrenos urbanos localizados na Avenida 25 de Julho, Rua “1” TRECHO a, Rua “1” TRECHO b, Rua “2” e Rua “3”, adequadamente identificados, como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, para fins de inc