Pauta das Comissões

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 050/2025 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 049/2025 Autoriza o Poder Executivo a Alienar, mediante Licitação, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 048/2025 Altera a Carga Horária e a Faixa Salarial do Cargo de Farmacêutico e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 046/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 045/2025: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano/série na disciplina de Ciências e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Altera e dá nova Redação ao Artigo 275 da Lei Municipal nº 3.437/2019 que estabeleceu o Código Tributário do Município, consolidou a Legislação Tributária, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 040/2025: DECLARA os terrenos urbanos localizados na Avenida 25 de Julho, Rua “1” TRECHO a, Rua “1” TRECHO b, Rua “2” e Rua “3”, adequadamente identificados, como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, para fins de inc

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 039/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo(a) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 038/2025: Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Operário Especializado no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 037/2025: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036/2025: Institui o Programa de Incentivo à Correção de Solo – SOLO PROTEGIDO - e dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 035/2025: Dispõe sobre os Feriados Civis e Religiosos Municipais, Dia de Ponto Facultativo, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 034/2025: Altera os requisitos relacionado a Forma de Provimento do Cargo de Coordenador(a) de Atenção Básica, dando as Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 033/2025: Altera os requisitos relacionado a Forma de Provimento do Cargo de Coordenador de Programas de Saúde, dando as Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 032/2025: Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach/RS celebrar Convênio com a Associação Selbachense de Combate ao Câncer - ASCCA e dá outras providências.