Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 3.039/2014

Regula o Acesso a Informações previsto no Inciso XXXIII do Art. 5o, no Inciso II do § 3o do Art. 37 e no § 2o do Art. 216 Da Constituição Federal, de forma a criar procedimentos a serem observados na forma da Lei Federal 12.527/2011, e dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.038/2014

Institui a SEMANA DO BEBÊ do Município De Selbach-RS e, Dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.037/2014

Denomina Canteiro Público e dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.036/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.035/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

Lei Ordinária - 3.034/2014

Autoriza abrir crédito especial no orçamento municipal de 2014 no valor de R$ 6.286,99 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.033/2014

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 800,00 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.032/2014

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 6.997,60 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.031/2014

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 16.042,51 no orçamento municipal de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.030/2014

Dispõe sobre a Firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.029/2014

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.028/2014

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.027/2014

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.026/2014

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.025/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Lei Ordinária - 3.024/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.023/2014

Inclui e revoga dispositivos na Lei Municipal n.º 2.681/2009 Que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Selbach, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.022/2014

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.021/2014

Dispõe sobre a criação de cargo no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.020/2014

Altera e dá Nova Redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.941/2013 que Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e, dá outras providências.