Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 3.152/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Pediatra.

Lei Ordinária - 3.151/2015

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de Médico Ginecologista e Obstetra e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.150/2015

Revoga a Lei Municipal nº 2.147/2003 e Denomina o Prédio Público Municipal de Centro de Referência da Assistência Social Darci Aloisio Ely, dando as providências.

Lei Ordinária - 3.149/2015

Autoriza o Município de Selbach a firmar convênio com o Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul IEPRO, dando as providências.

Lei Ordinária - 3.148/2015

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2015, no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.147/2015

Denomina a Área Industrial Bruno Schwaab, nesta cidade, dando as providências.

Lei Ordinária - 3.146/2015

Cria e Denomina a Rua João Braun, nesta cidade, dando as providências.

Lei Ordinária - 3.145/2015

Altera o Anexo VI, da Lei Municipal N.º 2.365/2005, da Taxa de Licença para Execução de Obras e, dá as providências.

Lei Ordinária - 3.144/2015

Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.143/2015

Revoga o § 3º do Artigo 8º e Altera e da Nova Redação ao Artigo 18 da Lei Municipal nº 2.680/2009, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.142/2015

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE VALORES FINANCEIROS QUE SERÃO DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DE PONTOS DE VIDEOMONITORAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 3.141/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

Lei Ordinária - 3.140/2015

Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Agente de Combate ás Endemias no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.139/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

Lei Ordinária - 3.138/2015

Dispõe sobre a Firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.137/2015

Dispõe sobre a Firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.136/2015

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.135/2015

Autoriza abrir créditos especiais e suplementares no Orçamento Municipal de 2015, no valor de R$ 15.370,59, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.134/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Consultório Dentário.

Lei Ordinária - 3.133/2015

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar o imóvel próprio municipal que especifica e, dá outras providências.