Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 3.107/2015

Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a estratégia de Agentes Comunitários de Saúde ACS/EACS e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.106/2015

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 487.500,00 no Orçamento Municipal de 2015 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.105/2015

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 243.750,00 no Orçamento Municipal de 2015 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.104/2015

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 146.250,00 no Orçamento Municipal de 2015 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.103/2015

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2015, com recurso oriundo do Superávit Financeiro de 2014, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.102/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.101/2015

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.100/2015

Dispõe sobre a Firmatura de Convênio com o Conselho Comunitário Pró-segurança Pública CONSEPRO, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.099/2015

Redefine o Perímetro Urbano do Município de Selbach/RS, sendo o Distrito 01 a Sede e o Distrito 02 Arroio Grande e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.098/2015

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.097/2015

Autoriza o Poder Executivo de Selbach doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.096/2015

Autoriza o Município de Selbach-RS a receber áreas urbanas em doação sem indenização para fins de prolongamento das Ruas Arnilo Alfredo Maldaner e Eduardo Welter, nesta cidade e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.095/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Lei Ordinária - 3.094/2015

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.093/2015

Dispõe sobre a Criação de Cargo no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.092/2015

Autoriza Abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2015, com Recursos Oriundos do Superávit Financeiro de 2014, e dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.091/2014

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.090/2014

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2014 no valor de R$ 10.703,33 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.089/2014

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.088/2014

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.