Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 3.123/2015

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.122/2015

Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.121/2015

Autoriza a utilização de imóvel de propriedade do Município de Selbach/RS, na implantação de unidade industrial.

Lei Ordinária - 3.120/2015

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2015 no valor de R$ 195,81 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.119/2015

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2015, no valor de R$ 14.607,10, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.118/2015

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2015, no valor de R$ 13.788,89, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.117/2015

Autoriza O Legislativo Municipal a Conceder Reposição Salarial e Aumento Real a todos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Selbach.

Lei Ordinária - 3.116/2015

Autoriza O Legislativo Municipal a Conceder Reposição Salarial e Aumento Real nos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.115/2015

Revoga a Lei Municipal nº 3.020/2014 e Altera e dá Nova Redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.941/2013 que Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.114/2015

Consolida a Comissão Permanente de Licitações no âmbito do Município de Selbach.

Lei Ordinária - 3.113/2015

Autoriza a Contratação Temporária de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.112/2015

Autoriza abrir créditos especiais e suplementares no Orçamento Municipal de 2015, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2014, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.111/2015

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.110/2015

Altera e dá Nova Redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.099/2015 que Redefiniu o Perímetro Urbano do Município de Selbach/RS, sendo o Distrito 01 a Sede e o Distrito 02 Arroio Grande e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.109/2015

Revoga a Lei Municipal nº 3.016/2014 e Altera e dá Nova Redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.936/2013 que Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.108/2015

Autoriza O Município De Selbach-RS a conceder Reposição Salarial e Aumento Real aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Secretários Municipais, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.107/2015

Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a estratégia de Agentes Comunitários de Saúde ACS/EACS e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.106/2015

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 487.500,00 no Orçamento Municipal de 2015 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.105/2015

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 243.750,00 no Orçamento Municipal de 2015 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.104/2015

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 146.250,00 no Orçamento Municipal de 2015 e dá outras providências.