Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 3.163/2015

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 15.301,24 no Orçamento Municipal de 2015 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.162/2015

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 55.000,00 no Orçamento Municipal de 2015 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.161/2015

Altera e dá nova redação ao Artigo 1º, 12 e 13 da Lei Municipal nº 2.737/2010, Que criou a Diretoria Executiva do FAPPS e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.160/2015

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.159/2015

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 2.321,95 no orçamento municipal de 2015 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.158/2015

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2015 no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.157/2015

Altera dispositivos da Lei Municipal 3.138/2015, Que Autoriza Firmatura de Convênio Com a Associação Comercial e Industrial de Selbach ACIS, e dá outras providências

Lei Ordinária - 3.156/2015

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com entidades que tiveram projetos aprovados pelo Edital de Credenciamento COMDICA nº 08/2015 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.155/2015

Ratifica a Celebração de Convênio/Termo Aditivo do Convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, visando a expansão e melhoria do Ensino Fundamental e a qualidade do Sistema Educacional no Âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Estadual no Município PRADEM

Lei Ordinária - 3.154/2015

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E FISCAIS ÀS EMPRESAS MÁRCIO PIMENTEL DE OLIVEIRA ME, LEONARDO LAMMERS ME, HOFFMANN INDÚSTRIA METAL MECÂNICA LTDA., JACIR BUSS 90752317091, E EDUARDO RODRIGO SCHROEDER DE OLIVEIRA, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.981/2013 de 12 DE NOVEMBRO DE 2013, BEM COMO, NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CNC 03/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 3.153/2015

Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.099/2015 Redefinindo o Perímetro Urbano do Distrito 02 Arroio Grande e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.152/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Pediatra.

Lei Ordinária - 3.151/2015

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de Médico Ginecologista e Obstetra e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.150/2015

Revoga a Lei Municipal nº 2.147/2003 e Denomina o Prédio Público Municipal de Centro de Referência da Assistência Social Darci Aloisio Ely, dando as providências.

Lei Ordinária - 3.149/2015

Autoriza o Município de Selbach a firmar convênio com o Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul IEPRO, dando as providências.

Lei Ordinária - 3.148/2015

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2015, no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.147/2015

Denomina a Área Industrial Bruno Schwaab, nesta cidade, dando as providências.

Lei Ordinária - 3.146/2015

Cria e Denomina a Rua João Braun, nesta cidade, dando as providências.

Lei Ordinária - 3.145/2015

Altera o Anexo VI, da Lei Municipal N.º 2.365/2005, da Taxa de Licença para Execução de Obras e, dá as providências.

Lei Ordinária - 3.144/2015

Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências.