Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 3.212/2016

Cria e denomina a Rua Rosina Alexius, nesta cidade, dando as providências.

Lei Ordinária - 3.211/2016

Altera e dá nova redação ao Artigo 15º da Lei Municipal nº 27/1970 que Instituiu o Plano Diretor de Selbach e aprovou suas Diretrizes e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.210/2016

Autoriza o Executivo Municipal a Aplicar Receita de Capital derivada de alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para financiar as despesas correntes relativas ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.209/2016

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 8.520,00, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.208/2016

Autoriza o Município a Ceder em forma de Comodato, uma Fração de Terras de Sua Propriedade, ao Esporte Clube Cacique.

Lei Ordinária - 3.207/2016

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.206/2016

Revoga o Artigo 15º e 17º e altera e dá nova redação ao Artigo 14º e 16º da Lei Municipal nº 918/1995 que Criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.205/2016

Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a estratégia de Agentes Comunitários de Saúde ACS/EACS e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.204/2016

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de Médico Ginecologista e Obstetra e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.203/2016

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com a Liga Desportiva de Selbach LIDSEL para 2.016, autoriza repasse financeiro conforme estabelecido na Lei Municipal n.º 2.740/2010 e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.202/2016

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Merendeira).

Lei Ordinária - 3.201/2016

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.200/2016

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.198/2016

Retifica e Insere novas atribuições para o Cargo de Farmacêutico e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.199/2016

Dispõe sobre a Criação de Cargo no Âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.197/2016

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.196/2016

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Lei Ordinária - 3.195/2016

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.194/2016

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Farmacêutico.

Lei Ordinária - 3.193/2016

Autoriza O Município De Selbach-RS a conceder Reposição Salarial aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Secretários Municipais, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.