Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 3.252/2016

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Pediatra.

Lei Ordinária - 3.251/2016

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 19.417,56, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.250/2016

Redefine o Perímetro Urbano do Município de Selbach/RS, sendo o Distrito 01 a Sede e o Distrito 02 Arroio Grande e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.249/2016

Autoriza o Município de Selbach há receber em garantia os terrenos de Lotes nº 78, 89, 100, 111, 173, 184, 195 e 206 pertencentes a quadra 042 do Loteamento Valle Verde e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.248/2016

Altera e dá nova redação ao Artigo 14 da Lei Municipal nº 2.342/2015, Que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Selbach-RS e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.247/2016

Prorroga o Prazo de entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017.

Lei Ordinária - 3.246/2016

Fixa os Subsídios dos Vereadores e dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.245/2016

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.244/2016

Denomina o Prédio Público Municipal de Casa Municipal Benedicto Haunss, dando as providências.

Lei Ordinária - 3.243/2016

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 24.990,67, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.242/2016

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 2.434,62, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.241/2016

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 21.563,32, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.240/2016

Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal De Selbach/RS e Dá Outras Providencias.

Lei Ordinária - 3.239/2016

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 2.970,29, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.238/2016

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 15.737,24, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.237/2016

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor do Ensino Fundamental 6° ao 9° ano/série na disciplina de Ciências e de Operário.

Lei Ordinária - 3.236/2016

Dispõe sobre a alteração do Artigo 3º II alínea a da Lei Municipal nº 3.203/2016, Que Dispõe sobre a firmatura de Convênio com a Liga Desportiva de Selbach LIDSEL para 2.016 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.235/2016

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 3.964,12, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.234/2016

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 5.750,00, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.233/2016

Altera e dá Nova redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 3.227/2016 que Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Farmacêutico.