Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 3.391/2018

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 245.850,00 no Orçamento Municipal de 2018, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.390/2018

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano IPTU para o exercício de 2019, alterando a TABELA ANEXO II e ANEXO III que trata da PLANTA GENÉRICA DE VALORES P/ TERRENOS, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.389/2018

Autoriza a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais Às Empresas Galera e Prado Ltda. e Danino Andreas Hickmann 99036592020, com base na Lei Municipal nº 2.981/2013 de 12 de Novembro de 2013, bem como, na Concorrência Pública CNC 01/2018, E Dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.388/2018

Denomina Ruas no Município de Selbach/RS, dando as Providências.

Lei Ordinária - 3.387/2018

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2019 e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.386/2018

Insere Alterações na Lei Municipal n° 3.215, de 26 de abril de 2016, e dá outras providências

Lei Ordinária - 3.385/2018

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.384/2018

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Educacional.

Lei Ordinária - 3.383/2018

Prorroga o Prazo de entrega do Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2019.

Lei Ordinária - 3.382/2018

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 13.651,46, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.381/2018

Dispõe sobre as Contratações Temporárias de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

Lei Ordinária - 3.380/2018

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 94.544,01 no Orçamento Municipal de 2018, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.379/2018

Prorroga o Prazo de entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019.

Lei Ordinária - 3.378/2018

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 8.000,00, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.377/2018

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 5.353,32 no Orçamento Municipal de 2018 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.376/2018

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 55.925,75, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.375/2018

Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a estratégia de Agentes Comunitários de Saúde EACS/ESF e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.374/2018

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 184.000,00, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.373/2018

Redefine o Perímetro Urbano do Distrito 02 Arroio Grande e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.372/2018

Altera e dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.367/2018, que Autorizou o Município de Selbach há receber em garantia os terrenos pertencentes as seguintes quadras nº 0187 e nº 0188 e o terreno de Lote nº 75 da quadra nº 0189 do Loteamento Werlang e dá outras providências.