Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 3.411/2019

Cria o Conselho e Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.410/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.409/2019

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de Médico Ginecologista e Obstetra e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.408/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Odontólogo e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.407/2019

Fixa Novos Valores para as Diárias e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.406/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Técnico(a) de Enfermagem e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.405/2019

Autoriza o Legislativo Municipal a conceder Reposição nos Subsídios dos Vereadores e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.404/2019

Autoriza o Legislativo Municipal a Conceder Reposição Salarial e Aumento Real a todos os Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS.

Lei Ordinária - 3.403/2019

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Reposição Salarial nos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais.

Lei Ordinária - 3.402/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.401/2019

Altera e dá nova redação aos Artigos 1° e 2° da Lei Municipal n° 3.321/2017, que autorizou o Município de Selbach a conceder incentivos fiscais e econômicos à Empresas, com base na Lei Municipal n° 2.981/2013, de 12 de novembro de 2013, bem como, na Concorrência Pública CNC 01/207, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.400/2019

Autoriza o Poder Executivo efetuar o desmembramento parcial da área sob a matrícula nº 036, e o encaminhamento do respectivo loteamento, dando as providências.

Lei Ordinária - 3.399/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Lei Ordinária - 3.398/2019

Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.397/2019

Autoriza O Município De Selbach-RS a conceder Reposição Salarial e Aumento Real aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.396/2019

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2019, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2018, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.395/2018

Autoriza abrir créditos especiais e suplementares no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 81.855,07, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.394/2018

Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município De Selbach e, Dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.393/2018

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público no Cargo de Bioquímico/Biomédico e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.392/2018

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 5.362,76 no Orçamento Municipal de 2018 e dá outras providências.