Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 3.419/2019

Dispõe sobre a Criação de Cargo no Âmbito da Administração Municipal de Selbach e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.418/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

Lei Ordinária - 3.417/2019

Autoriza abrir créditos especiais e suplementar no Orçamento Municipal de 2019, no valor de R$ 114.779,85 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.416/2019

Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Selbach/RS.

Lei Ordinária - 3.415/2019

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e desmembrar parte do imóvel destinado a área verde dando outras providências.

Lei Ordinária - 3.414/2019

Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.413/2019

Altera a Lei Municipal Nº 3.271/2017 e Lei Municipal Nº 3.349/2018, Revogando em Parte os Percentuais Dos Reajustes Dos Subsídios Dos Vereadores, Estabelecendo Os Novos Valores De Reajustes Nos Subsídios Dos Vereadores, Dando As Providências.

Lei Ordinária - 3.412/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate Às Endemias e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.411/2019

Cria o Conselho e Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.410/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.409/2019

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de Médico Ginecologista e Obstetra e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.408/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Odontólogo e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.407/2019

Fixa Novos Valores para as Diárias e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.406/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Técnico(a) de Enfermagem e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.405/2019

Autoriza o Legislativo Municipal a conceder Reposição nos Subsídios dos Vereadores e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.404/2019

Autoriza o Legislativo Municipal a Conceder Reposição Salarial e Aumento Real a todos os Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS.

Lei Ordinária - 3.403/2019

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Reposição Salarial nos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais.

Lei Ordinária - 3.402/2019

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.401/2019

Altera e dá nova redação aos Artigos 1° e 2° da Lei Municipal n° 3.321/2017, que autorizou o Município de Selbach a conceder incentivos fiscais e econômicos à Empresas, com base na Lei Municipal n° 2.981/2013, de 12 de novembro de 2013, bem como, na Concorrência Pública CNC 01/207, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.400/2019

Autoriza o Poder Executivo efetuar o desmembramento parcial da área sob a matrícula nº 036, e o encaminhamento do respectivo loteamento, dando as providências.