Altera e da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.273/2017, que dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.
Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.275/2017, que Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências.
Autoriza O Município De Selbach-RS a conceder Reposição Salarial aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 3.154/2015, 3.217/2016, 3.321/2017 E LEI Nº 3389/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS INDUSTRIAIS FÍSICOS E ECONÔMICOS À EMPRESAS SELECIONADAS POR LICITAÇÕES
Altera e dá nova redação ao Artigo 6º da Lei Municipal nº 3.275/2017, que Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências.
Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Selbach/RS de acordo com a Lei n° 13.465/2017 e dá outras providências.
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