Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 3.363/2018

Altera a data de vencimento anual do ISS fixo para o exercício de 2018 e dá outras Providências.

Lei Ordinária - 3.362/2018

Altera a TABELA ANEXO I da Lei Municipal nº 3.310/2017 que Consolidou a Legislação Municipal relativa ao Imposto Sobre Serviços, revogando a determinações anteriores em Leis Esparsas Relativas a esse Tributo, e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.361/2018

Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.882/2012 que Criou o Comitê de Investimentos dos recur-sos do Regime Próprio de Previdência do Município de Selbach/RS, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.360/2018

Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a estratégia de Agentes Comunitários de Saúde EACS/ESF e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.359/2018

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 131.481,32, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.358/2018

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.357/2018

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 490.000,00, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.356/2018

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público ao Cargo de Agente Educacional e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.355/2018

Autoriza o Município de Selbach a firmar Termo de Ajuste de Cedência de Funcionário e, dá outras Providências.

Lei Ordinária - 3.354/2018

Denomina Ruas no Distrito De Arroio Grande, Selbach/RS, dando as Providências.

Lei Ordinária - 3.353/2018

Altera a data de vencimento anual do ISS fixo para o exercício de 2018 e dá outras Providências.

Lei Ordinária - 3.352/2018

Altera e dá nova redação ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.301/2017 que Autorizou o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-escola CIEE/RS, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.351/2018

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 8.180,56 no Orçamento Municipal de 2018 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.350/2018

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 5.562,24, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.349/2018

Autoriza o Legislativo Municipal a Conceder Reposição e Aumento real nos Subsídios dos Vereadores e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.348/2018

Autoriza o Legislativo Municipal a conceder reposição salarial e aumento real a todos os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS.

Lei Ordinária - 3.347/2018

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Selbach/RS com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS.

Lei Ordinária - 3.346/2018

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de Médico Ginecologista e Obstetra e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.345/2018

Autoriza O Município De Selbach-RS a conceder Reposição Salarial aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Secretários Municipais, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.344/2018

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 498.380,43, e dá outras providências.