Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 3.383/2018

Prorroga o Prazo de entrega do Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2019.

Lei Ordinária - 3.382/2018

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 13.651,46, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.381/2018

Dispõe sobre as Contratações Temporárias de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

Lei Ordinária - 3.380/2018

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 94.544,01 no Orçamento Municipal de 2018, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.379/2018

Prorroga o Prazo de entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019.

Lei Ordinária - 3.378/2018

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 8.000,00, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.377/2018

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 5.353,32 no Orçamento Municipal de 2018 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.376/2018

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 55.925,75, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.375/2018

Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a estratégia de Agentes Comunitários de Saúde EACS/ESF e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.374/2018

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 184.000,00, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.373/2018

Redefine o Perímetro Urbano do Distrito 02 Arroio Grande e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.372/2018

Altera e dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.367/2018, que Autorizou o Município de Selbach há receber em garantia os terrenos pertencentes as seguintes quadras nº 0187 e nº 0188 e o terreno de Lote nº 75 da quadra nº 0189 do Loteamento Werlang e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.371/2018

Reestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA e, Dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.370/2018

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 47.568,79, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.369/2018

Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.368/2018

Revoga a Lei Municipal nº 3.362/2018 e Altera a TABELA ANEXO I da Lei Municipal nº 3.310/2017 que Consolidou a Legislação Municipal relativa ao Imposto Sobre Serviços, revogando a determinações anteriores em Leis Esparsas Relativas a esse Tributo, e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.367/2018

Autoriza o Município de Selbach há receber em garantia os terrenos pertencentes as seguintes quadras nº 0187 e nº 0188 e o terreno de Lote nº 75 da quadra nº 0189 do Loteamento Werlang e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.366/2018

Insere Alterações na Lei Municipal n° 2.671 de 26 de Novembro de 2009, e Dá Outras Providências

Lei Ordinária - 3.365/2018

Autoriza o Município de Selbach-RS a receber área urbana em doação sem indenização para fins de ser Incorporada a Avenida 25 de Julho, nesta cidade e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.364/2018

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.