Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 3.511/2020

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público no Cargo de Bioquímico/Biomédico e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.510/2020

Revoga a Lei Municipal nº 3.471/2020 que autorizava a antecipação de férias durante a suspensão das atividades determinada em razão da pandemia do coronavírus, e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.509/2020

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate às Endemias.

Lei Ordinária - 3.508/2020

Altera e dá nova Redação ao Anexo VI da Lei Municipal 3.437/2019, Altera o Anexo XII da mesma Lei citada regulamentando a forma de Cálculo das Glebas de Terreno e altera e dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 3.437/2019, Dando Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.507/2020

Denomina Rua no Distrito de Arroio Grande no Município de Selbach/RS, dando as Providências.

Lei Ordinária - 3.506/2020

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2021 e, dá outras providências. (LOA 2021)

Lei Ordinária - 3.505/2020

Dispõe sobre a Ocupação de Lote e Benfeitoria destinada a Reciclagem Junto ao Loteamento Industrial do Município de Selbach/RS, com Contrapartida Obrigatório de Manutenção de Área Verde Pública

Lei Ordinária - 3.504/2020

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 52.704,34, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.503/2020

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00 no Orçamento Municipal de 2020, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.502/2020

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

Lei Ordinária - 3.501/2020

Prorroga o Prazo de entrega do Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2021.

Lei Ordinária - 3.500/2020

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 6.300,00, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.499/2020

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 353.315,54 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.498/2020

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 73.568,83 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.497/2020

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.496/2020

Denomina Ruas na Área Industrial Bruno Schwaab no Município de Selbach/RS, dando as Providências.

Lei Ordinária - 3.495/2020

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências.(LDO)

Lei Ordinária - 3.494/2020

Institui Programa de Apoio e Financiamento à Cultura no Município de Selbach/RS, para fins de aplicação dos Recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc.

Lei Ordinária - 3.493/2020

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 3.000,00 no Orçamento Municipal de 2020 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.492/2020

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico.