Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 3.499/2020

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 353.315,54 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.498/2020

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 73.568,83 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.497/2020

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.496/2020

Denomina Ruas na Área Industrial Bruno Schwaab no Município de Selbach/RS, dando as Providências.

Lei Ordinária - 3.495/2020

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências.(LDO)

Lei Ordinária - 3.494/2020

Institui Programa de Apoio e Financiamento à Cultura no Município de Selbach/RS, para fins de aplicação dos Recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc.

Lei Ordinária - 3.493/2020

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 3.000,00 no Orçamento Municipal de 2020 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.492/2020

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico.

Lei Ordinária - 3.491/2020

Autoriza o Município de Selbach-RS a Receber a Título De Dação em Pagamento, Imóveis pertencente ao Estado do Rio Grande Do Sul e/ou DAER, e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.490/2020

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 47.233,34, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.489/2020

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 222.532,80 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.488/2020

Autoriza o Poder Executivo de Selbach doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.487/2020

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 3.486/2020

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária - 3.485/2020

Suspende o Prazo de Validade dos Concursos Públicos Municipais.

Lei Ordinária - 3.484/2020

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2020, no valor de R$ 177.838,41 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.483/2020

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Enfermeiro(a).

Lei Ordinária - 3.482/2020

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 362.900,00 no Orçamento Municipal de 2020, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.481/2020

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 30.000,00 no Orçamento Municipal de 2020, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.480/2020

Autoriza o Executivo Municipal definir como Zona Especial de Interesse Social - ZEIS - As Áreas Descritas E Dá Outras Providências.