Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 3.551/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas.

Lei Ordinária - 3.550/2021

Altera e dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.250/2016, redefinindo o Perímetro Urbano do Distrito 01 Sede do Município de Selbach/RS, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.549/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Lei Ordinária - 3.548/2021

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2021, no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.547/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate Às Endemias e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.546/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.545/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate Às Endemias e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.544/2021

Institui o Programa de Incentivo à Produção Primária AGROSELBACH - E Dá Outras Providências

Lei Ordinária - 3.543/2021

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2021, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.542/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.541/2021

Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal PMEF e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.540/2021

Cria o Arquivo Público Municipal e a Comissão Permanente de Avaliação Documental.

Lei Ordinária - 3.539/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Fisioterapeuta, e dá outras Providências.

Lei Ordinária - 3.538/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.537/2021

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2021, no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.536/2021

Altera e da nova Redação ao Artigo 280 da Lei Municipal nº 3.437/2019 Código Tributário Municipal e dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.535/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach/RS a Conceder Subvenção Social à Associação Das Damas De Caridade Mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.534/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Fiscal Municipal.

Lei Ordinária - 3.533/2021

Regulamenta o Exercício da Fiscalização Municipal das Atividades consideradas de baixo risco, na forma disciplinada na Lei de Liberdade Econômica nº 13.874, de 20 de setembro de 2019; altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.437 de 10 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.532/2021

Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.