Altera e dá nova Redação ao Artigo 32 e ao Anexo IV e V da Lei Municipal nº 2.680/2009 Que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Selbach, e dá Outras Providências.
Revoga a Lei Municipal nº 3.471/2020 que autorizava a antecipação de férias durante a suspensão das atividades determinada em razão da pandemia do coronavírus, e Dá Outras Providências.
Altera e dá nova Redação ao Anexo VI da Lei Municipal 3.437/2019, Altera o Anexo XII da mesma Lei citada regulamentando a forma de Cálculo das Glebas de Terreno e altera e dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 3.437/2019, Dando Outras Providências.
Dispõe sobre a Ocupação de Lote e Benfeitoria destinada a Reciclagem Junto ao Loteamento Industrial do Município de Selbach/RS, com Contrapartida Obrigatório de Manutenção de Área Verde Pública
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