Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 3.591/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.590/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.589/2021

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano IPTU para o exercício de 2022, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/2019 e 3.508/2020, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.588/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.587/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

Lei Ordinária - 3.586/2021

Determina a Largura Mínima do Prolongamento da Rua Evaldo Pott do Distrito de Arroio Grande - Selbach/RS, dando as Providências.

Lei Ordinária - 3.585/2021

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2021, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.584/2021

Denomina Rua no Município de Selbach/RS, dando as Providências.

Lei Ordinária - 3.583/2021

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2022 e, dá outras providências.(LOA - 2022)

Lei Ordinária - 3.582/2021

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00 no Orçamento Municipal de 2021, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.581/2021

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências. (LDO 2022)

Lei Ordinária - 3.580/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Fonoaudióloga e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.579/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Lei Ordinária - 3.578/2021

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal SIM do Município de Selbach/RS e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.577/2021

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2021, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.576/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.575/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor de Educação Infantil.

Lei Ordinária - 3.574/2021

Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar RPC no âmbito do Município de Selbach e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.573/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Lei Ordinária - 3.572/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.