Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 3.579/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Lei Ordinária - 3.578/2021

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal SIM do Município de Selbach/RS e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.577/2021

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2021, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.576/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.575/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor de Educação Infantil.

Lei Ordinária - 3.574/2021

Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar RPC no âmbito do Município de Selbach e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.573/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Lei Ordinária - 3.572/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Lei Ordinária - 3.571/2021

Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2022) e a Lei do Orçamento Anual (2022)

Lei Ordinária - 3.570/2021

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2021, no valor de R$ 35.096,20, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.569/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Selbach-RS para o período de 2022 a 2025 e, dá as providências.

Lei Ordinária - 3.568/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.567/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Lei Ordinária - 3.566/2021

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 420.000,00 no Orçamento Municipal de 2021, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.565/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.564/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Lei Ordinária - 3.563/2021

Prorroga o Prazo de entrega do Projeto de Lei relacionado ao Plano Plurianual (2022 2025).

Lei Ordinária - 3.562/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil.

Lei Ordinária - 3.561/2021

Institui a Turma Volante Municipal - TVM Para atuar Diretamente nas Atividades do Programa de Integração Tributária do Estado do Rio Grande Do Sul - PIT -, Fiscalizando Mercadorias em Trânsito no Município De Selbach, e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.560/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach-RS a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Articulação e Apoio aos Municípios SAAM.