Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 3.752/2023

Altera e dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.623/2022, redefinindo o Perímetro Urbano do Distrito 01 Sede do Município de Selbach/RS, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.751/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Atividades Físicas e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.750/2023

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.749/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Lei Ordinária - 3.748/2023

Altera e dá nova Redação ao Artigo 2º, inciso VIII da Lei Municipal nº 3.097/2015 que Autoriza o Poder Executivo de Selbach doar Bens Imóveis (terrenos urbanos), e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.747/2023

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.746/2023

Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.745/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.744/2023

Institui o Plano Municipal de Cultura de Selbach/RS PMC e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.743/2023

Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.465/2.020 que "Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Selbach/RS, e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.742/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.741/2023

Revoga a Lei Municipal nº 2.752/2010 que Dispôs sobre a Concessão do Habite-se e Pagamento de Taxas Atinentes no Município de Selbach, e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.740/2023

Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta a formação e atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar, do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, dispondo sobre o Fundo Municipal para a Criança e Adolescente de Selbach-RS.

Lei Ordinária - 3.739/2023

Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.738/2023

Institui o Sistema Municipal de Cultura de Selbach, estabelece diretrizes para as políticas municipais de cultura, e dá outras providencias.

Lei Ordinária - 3.737/2023

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.736/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.735/2023

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano/série e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.734/2023

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.733/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.