Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 3.683/2022

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2022, no valor de R$ 30.151,00, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.682/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.681/2022

Altera o Vencimento do Cargo de Assessor de Bancada e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.680/2022

Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.679/2022

Altera e dá nova Redação ao § 2º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 2.685/2010 Que Estabeleceu Critérios e Procedimentos Para Avaliação De Desempenho Do Magistério Público Municipal Para Fins De Promoção Na Carreira.

Lei Ordinária - 3.678/2022

Cria na Estrutura Administrativa Municipal o Departamento Municipal de Saneamento Básico de Selbach, e dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.677/2022

Retifica os Requisitos para Recrutamento ao Cargo de Agente Educacional e Dá Outras Providências

Lei Ordinária - 3.676/2022

Insere Alteração na Lei Municipal N° 2.671/2009 e Dá Outras Providências

Lei Ordinária - 3.675/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach/RS a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar São Jacob e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.674/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Lei Ordinária - 3.673/2022

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.672/2022

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, no valor de R$ 3.157,40, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.671/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 286.500,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.670/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 250.000,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.669/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 143.549,40 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.668/2022

Declara em Extinção os Cargos Efetivos de Agente de Combate às Endemias criados pela Lei Municipal nº 3.013/2014 e 3.140/2015 e Cria 1 (um) novo Cargo Efetivo de Agente de Combate às Endemias, com novos requi-sitos, dando outras Providências.

Lei Ordinária - 3.667/2022

Revoga a Lei Municipal nº 3.659/2022 e altera e dá nova redação aos art. 43, 44 e 45 da Lei Municipal nº 2.681/2009 - Que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Selbach.

Lei Ordinária - 3.666/2022

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.665/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas.

Lei Ordinária - 3.664/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.