Leis Municipais - Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS

Lei Ordinária - 3.768/2023

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro, por meio de Celebração de Convênio junto ao Hospital São Jacob e dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.767/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Zelador e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.765/2023

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 300.000,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.764/2023

Altera e dá nova redação ao Artigo 9º da Lei Municipal nº 3.240/2016, que Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal De Selbach/RS.

Lei Ordinária - 3.763/2023

Revoga as Leis Municipais nº 2.641/2009 e 2.761/2011, E Institui o novo Conselho Municipal de Habitação e dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.762/2023

Revoga a Lei Municipal nº 2.311/2005 e Institui a nova Política Habitacional de Interesse Social do Município de Selbach e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária - 3.761/2023

Cria e institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Selbach/RS.

Lei Ordinária - 3.760/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo.

Lei Ordinária - 3.759/2023

Autoriza o Poder Executivo proceder o Loteamento da área sob a matrícula nº 4.230 do Ofício de Registro de Imóveis de Selbach/RS, dando as providências.

Lei Ordinária - 3.758/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.757/2023

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 10.267,00 no Orçamento Municipal de 2023 e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.756/2023

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 111.000,00 no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.755/2023

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano/série e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.754/2023

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.753/2023

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.752/2023

Altera e dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.623/2022, redefinindo o Perímetro Urbano do Distrito 01 Sede do Município de Selbach/RS, e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.751/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Atividades Físicas e dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.750/2023

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.

Lei Ordinária - 3.749/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Lei Ordinária - 3.748/2023

Altera e dá nova Redação ao Artigo 2º, inciso VIII da Lei Municipal nº 3.097/2015 que Autoriza o Poder Executivo de Selbach doar Bens Imóveis (terrenos urbanos), e, dá outras providências.