Sessão Ordinária 2026 22/06/2026 às 19:00
Data: 22/06/2026
Tipo: Ordinária
Local: Câmara dos Vereadores de Selbach
Pauta da Sessão
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2026: Altera disposições na Lei Municipal nº 2.681, de 29 de dezembro de 2009, que trata o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Selbach, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 039/2026: Dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Selbach – RS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2026: Dispõe sobre o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município De Selbach – RS e Dá Outras Providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042/2026: Dispõe sobre a Criação do Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências
Vereadores Presentes na Sessão
