Sessão Extraordinária 2026 19/02/2026 às 19:00
Data: 19/02/2026
Tipo: Extraordinária
Local: Câmara dos Vereadores de Selbach
Objetivo da Sessão
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 002/2026: Autoriza o Município de Selbach-RS a conceder Reposição Salarial e Aumento Real aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 003/2026: Revoga a Lei Municipal nº 3.887/2025, e Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.275/2017, que “Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências”.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 004/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate às Endemias, e Dá Outras Providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 005/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Consultório Dentário, e Dá Outras Providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 006/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 007/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 008/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 009/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 010/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 011/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 012/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 013/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 014/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 015/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 016/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Odontólogo, e Dá Outras Providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 017/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Odontólogo, e Dá Outras Providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 018/2026: Aprova e instituí o Plano Municipal da Primeira Infância– PMPI (2026 -2036) de Selbach/RS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 019/2026: Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano/série na disciplina de Ciências e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 020/2026: Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.
Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2026: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO - VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS
Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2026: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS a conceder reposição nos subsídio dos Vereadores de Selbach/RS e da outras providencias
Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2026: Autoriza A Câmara Municipal de Vereadores De Selbach-RS A Conceder Reposição Salarial e aumento real a todos os Servidores da Câmara de Vereadores de Selbach/RS
Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2026: - Revoga a Lei Municipal n° 3.896/2025 e altera e dá nova redação ao artigo 2° da lei Municipal n° 3.273/2017 que Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e, dá outras providências.
Vereadores Presentes na Sessão
