Sessão Ordinária 2025 24/11/2025 às 19:00
Data: 24/11/2025
Tipo: Ordinária
Local: Câmara dos Vereadores de Selbach
Pauta da Sessão
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 091/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 198.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 092/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 334.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 093/2025: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00 no Orçamento Municipal de 2025, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 094/2025: Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2026, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/2019, 3.508/2020, 3.589/2021, 3.708/2022, 3.787/2023 e 3.853/2024, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 095/2025: Cria o Cargo efetivo de Atendente de Farmácia dando as providên-cias.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 096/2025: Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Selbach, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Fe-deral, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).
Vereadores Presentes na Sessão
