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Data de entrada: 29/11/2024
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 09/12/2024
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Data de entrada: 22/11/2024
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 25/11/2024
Institui o Plano Municipal de Turismo de Selbach/RS e Dá Outras Providências.
Data de entrada: 22/11/2024
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 25/11/2024
Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2024, no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.
Data de entrada: 22/11/2024
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 25/11/2024
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 12.513,68 no Orçamento Municipal de 2024 e dá outras providências.
Data de entrada: 31/10/2024
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 11/11/2024
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.
Data de entrada: 23/10/2024
Autoria: Legislativo
Situação: Aprovado
Data da votação: 24/10/2024
Projeto de Resolução. Regulamenta o acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal.
Data de entrada: 23/10/2024
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 24/10/2024
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Nutricionista.
Data de entrada: 23/10/2024
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 24/10/2024
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 17.529,96 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.
Data de entrada: 23/10/2024
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 24/10/2024
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicólogo.
Data de entrada: 23/10/2024
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 24/10/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Desconto de Juros e Multa para Pagamentos de Débitos Fiscais em Parcela Única.
Data de entrada: 11/10/2024
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/10/2024
Revoga a Lei Municipal nº 3.655/2022, Inclui dispositivo e Altera e dá nova redação ao Inciso III do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.097/2015, que autorizou o Poder Executivo de Selbach a doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.
Data de entrada: 11/10/2024
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/10/2024
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Enfermeira(o) e dá outras providências.
Data de entrada: 11/10/2024
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/10/2024
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 300.000,00 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.
Data de entrada: 11/10/2024
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/10/2024
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, Lei Municipal nº 3.782/2023, na Parte que trata dos Programas da Secretaria Municipal de Saúde, e Dá Outras Providências.
Data de entrada: 11/10/2024
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 14/10/2024
Altera o Plano Plurianual, Período 2022 a 2025, Lei Municipal nº 3.569/2021, na parte que trata dos Programas da Secretaria Municipal de Saúde, e Dá Outras Providências.
Data de entrada: 19/09/2024
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 23/09/2024
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Pediatra, e Dá Outras Providências.
Data de entrada: 19/09/2024
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 23/09/2024
Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2025) e a Lei do Orçamento Anual (2025).
Data de entrada: 09/08/2024
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 12/08/2024
Autoriza Abrir Crédito Especial no valor de R$350.000,00 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.
Data de entrada: 05/07/2024
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 08/07/2024
Denomina o Complexo Esportivo e o Módulo Esportivo Municipal.
Data de entrada: 05/07/2024
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 08/07/2024
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 250.000,00 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.
Data de entrada: 05/07/2024
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 08/07/2024
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00 no Orçamento Municipal de 2024, e dá outras providências.
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