Projetos

Data de entrada: 04/12/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2015

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2016 e, dá outras providências.

Data de entrada: 20/11/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/11/2015

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2015, no valor de R$ 7.200,00, e dá outras providências.

Data de entrada: 20/11/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/11/2015

Altera a redação do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.072/2014 e dá outras providências.

Data de entrada: 06/11/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/11/2015

Prorroga o Prazo de entrega do Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2016.

Data de entrada: 06/11/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/11/2015

Autoriza o Município de Selbach-RS a receber áreas urbanas em doação sem indenização para fins de prolongamento das Ruas Leopoldo Sefrin e Rua Sem Denominação, nesta cidade e, dá outras providências.

Data de entrada: 23/10/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/10/2015

Cria e Denomina a Rua Elma Garmatz, no Distrito de Arroio Grande-Selbach, dando as providências.

Data de entrada: 23/10/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/10/2015

Denomina a Sala Pública Municipal de “Sala de Música José Genésio Kolling”, dando as providências.

Data de entrada: 23/10/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/10/2015

Altera e dá nova redação ao Artigo 5º, 7º e 10 da Lei Municipal nº 3.126/2015 que “Aprova o Plano Municipal de Educação” e dá outras providências.

Data de entrada: 23/10/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/10/2015

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 5.380,65 no Orçamento Municipal de 2015 e dá outras providências.

Data de entrada: 23/10/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/10/2015

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 15.301,24 no Orçamento Municipal de 2015 e dá outras providências.

Data de entrada: 23/10/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/10/2015

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 55.000,00 no Orçamento Municipal de 2015 e dá outras providências

Data de entrada: 07/10/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/10/2015

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 2.321,95 no orçamento municipal de 2015 e dá outras providências.

Data de entrada: 07/10/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/10/2015

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2015 no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.

Data de entrada: 07/10/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/10/2015

Altera dispositivos da Lei Municipal 3.138/2015, Que Autoriza Firmatura de Convênio Com a Associação Comercial e Industrial de Selbach – ACIS, e dá outras providências.

Data de entrada: 07/10/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Altera e dá nova redação ao Artigo 1º, 12 e 13 da Lei Municipal nº 2.737/2010, Que criou a Diretoria Executiva do FAPPS e dá outras providências.

Data de entrada: 07/10/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/10/2015

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com entidades que tiveram projetos aprovados pelo Edital de Credenciamento COMDICA nº 08/2015 e dá outras providências.

Data de entrada: 07/10/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/10/2015

Ratifica a Celebração de Convênio/Termo Aditivo do Convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, visando a expansão e melhoria do Ensino Fundamental e a qualidade do Sistema Educacional no Âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Estadual no Município – PRADEM.

Data de entrada: 30/09/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências.

Data de entrada: 11/09/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/09/2015

Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.099/2015 Redefinindo o Perímetro Urbano do Distrito 02 – Arroio Grande e dá outras providências.

Data de entrada: 11/09/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/09/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Pediatra.

Data de entrada: 11/09/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/09/2015

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de Médico Ginecologista e Obstetra e dá outras providências.