Projetos

Data de entrada: 18/12/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2015

Dispõe sobre a Criação de Cargo no Âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Data de entrada: 18/12/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2015

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Selbach/RS com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Data de entrada: 04/12/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 07/12/2015

Cria o Cargo Efetivo de Inspetor Tributário, dando ás Providências.

Data de entrada: 04/12/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 07/12/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico.

Data de entrada: 04/12/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 07/12/2015

Dispõe sobre a Criação de Cargo no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Data de entrada: 04/12/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 07/12/2015

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2016, e dá outras providências.

Data de entrada: 04/12/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 07/12/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Merendeira).

Data de entrada: 04/12/2015

Autoria: Executivo

Situação: Retirado

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Selbach/RS com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Data de entrada: 04/12/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 07/12/2015

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Data de entrada: 04/12/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2015

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2016 e, dá outras providências.

Data de entrada: 20/11/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/11/2015

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2015, no valor de R$ 7.200,00, e dá outras providências.

Data de entrada: 20/11/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/11/2015

Altera a redação do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.072/2014 e dá outras providências.

Data de entrada: 06/11/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/11/2015

Prorroga o Prazo de entrega do Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2016.

Data de entrada: 06/11/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/11/2015

Autoriza o Município de Selbach-RS a receber áreas urbanas em doação sem indenização para fins de prolongamento das Ruas Leopoldo Sefrin e Rua Sem Denominação, nesta cidade e, dá outras providências.

Data de entrada: 23/10/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/10/2015

Cria e Denomina a Rua Elma Garmatz, no Distrito de Arroio Grande-Selbach, dando as providências.

Data de entrada: 23/10/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/10/2015

Denomina a Sala Pública Municipal de “Sala de Música José Genésio Kolling”, dando as providências.

Data de entrada: 23/10/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/10/2015

Altera e dá nova redação ao Artigo 5º, 7º e 10 da Lei Municipal nº 3.126/2015 que “Aprova o Plano Municipal de Educação” e dá outras providências.

Data de entrada: 23/10/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/10/2015

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 5.380,65 no Orçamento Municipal de 2015 e dá outras providências.

Data de entrada: 23/10/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/10/2015

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 15.301,24 no Orçamento Municipal de 2015 e dá outras providências.

Data de entrada: 23/10/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/10/2015

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 55.000,00 no Orçamento Municipal de 2015 e dá outras providências

Data de entrada: 07/10/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/10/2015

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 2.321,95 no orçamento municipal de 2015 e dá outras providências.