Projetos

Data de entrada: 12/02/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2016

Autoriza O Município De Selbach-RS a conceder Reposição Salarial aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Secretários Municipais, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

Data de entrada: 12/02/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2016

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar o imóvel próprio municipal que especifica e, dá outras providências.

Data de entrada: 12/02/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2016

Autoriza o Poder Executivo a Permutar o imóvel de propriedade do Município de Selbach, matrícula n.º 2.031, com parte do imóvel de propriedade da Empresa Arlindo Ludwig & Cia Ltda da matrícula n.º 1.948, determinando as providências.

Data de entrada: 12/02/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/03/2016

Retifica e Insere novas atribuições para o Cargo de Farmacêutico e dá outras providências

Data de entrada: 12/02/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2016

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2016, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2015, e dá outras providências.

Data de entrada: 21/01/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/01/2016

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Farmacêutico.

Data de entrada: 21/01/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/01/2016

Dispõe sobre a Firmatura de Convênio com o Conselho Comunitário Pró-segurança Pública – CONSEPRO, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Data de entrada: 21/01/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/01/2016

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Data de entrada: 21/01/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/01/2016

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Data de entrada: 18/12/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2015

Declara Extinto o Cargo de Eletricista e Cria o Cargo de Técnico em Manutenção no Âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Data de entrada: 18/12/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/12/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

Data de entrada: 18/12/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/12/2015

Altera os Requisitos para o Ingresso ao Cargo de Agente Comunitário De Saúde, Dando as Providências.

Data de entrada: 18/12/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2015

Dispõe sobre a Criação de Cargo no Âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Data de entrada: 18/12/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2015

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Selbach/RS com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Data de entrada: 04/12/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 07/12/2015

Cria o Cargo Efetivo de Inspetor Tributário, dando ás Providências.

Data de entrada: 04/12/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 07/12/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico.

Data de entrada: 04/12/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 07/12/2015

Dispõe sobre a Criação de Cargo no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Data de entrada: 04/12/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 07/12/2015

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2016, e dá outras providências.

Data de entrada: 04/12/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 07/12/2015

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Merendeira).

Data de entrada: 04/12/2015

Autoria: Executivo

Situação: Retirado

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Selbach/RS com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Data de entrada: 04/12/2015

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 07/12/2015

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.