Projetos

Data de entrada: 06/05/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/05/2016

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2016, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2015 e do Excesso de Arrecadação de 2016, no valor de R$ 11.960,43 e dá outras providências.

Data de entrada: 06/05/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/05/2016

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 9.000,00, e dá outras providências.

Data de entrada: 06/05/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/05/2016

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.

Data de entrada: 06/05/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/05/2016

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico.

Data de entrada: 22/04/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/05/2016

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E FISCAIS ÀS EMPRESAS CAIO GALERA 02366332017, E MARGEL ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA ME, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.981/2013 de 12 DE NOVEMBRO DE 2013, BEM COMO, NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CNC 02/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 22/04/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/04/2016

Altera e dá nova Redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.192/2016 que Autorizou o Executivo Municipal a desafetar o imóvel próprio municipal que especifica e, dá outras providências.

Data de entrada: 08/04/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/04/2016

Insere dispositivos a Lei Municipal n.º 2.671/2009.

Data de entrada: 08/04/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/04/2016

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Data de entrada: 08/04/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/04/2016

Cria e denomina a Rua Rosina Alexius, nesta cidade, dando as providências.

Data de entrada: 08/04/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/04/2016

Institui o Código de Obras do Município de Selbach/RS.

Data de entrada: 08/04/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/04/2016

Altera e dá nova redação ao Artigo 15º da Lei Municipal nº 27/1970 que “Instituiu o Plano Diretor de Selbach e aprovou suas Diretrizes” e dá outras providências.

Data de entrada: 25/03/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/03/2016

Autoriza o Executivo Municipal a Aplicar Receita de Capital derivada de alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para financiar as despesas correntes relativas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências.

Data de entrada: 25/03/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/03/2016

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 8.520,00, e dá outras providências

Data de entrada: 11/03/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/03/2016

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências.

Data de entrada: 11/03/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/03/2016

Revoga o Artigo 15º e 17º e altera e dá nova redação ao Artigo 14º e 16º da Lei Municipal nº 918/1995 que Criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Data de entrada: 11/03/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/03/2016

Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a estratégia de Agentes

Data de entrada: 11/03/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/03/2016

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de Médico Ginecologista e Obstetra e dá outras providências.

Data de entrada: 11/03/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/03/2016

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com a Liga Desportiva de Selbach – LIDSEL para 2.016, autoriza repasse financeiro conforme estabelecido na Lei Municipal n.º 2.740/2010 e, dá outras providências.

Data de entrada: 11/03/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/03/2016

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Merendeira).

Data de entrada: 11/03/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/03/2016

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.

Data de entrada: 11/03/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/03/2016

Dispõe sobre a firmatura de Convênio com entidade local, autoriza repasse financeiro e, dá outras providências.