Projetos

Data de entrada: 20/07/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/07/2017

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2017, no valor de R$ 99.990,00, e dá outras providências.

Data de entrada: 20/07/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/07/2017

Autoriza abrir crédito suplementar e especial no Orçamento Municipal de 2017, no valor de R$ 16.135,88, e dá outras providências

Data de entrada: 20/07/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/07/2017

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2017, no valor de R$ 11.000,00, e dá outras providências.

Data de entrada: 09/06/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/06/2017

Altera os Requisitos para Investidura ao Cargo de Inspetor Tributário, e dá Outras Providências.

Data de entrada: 09/06/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/06/2017

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-escola – CIEE/RS, e dá outras providências.

Data de entrada: 09/06/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/06/2017

Denomina a Rua Vilma Berlette Horst, no Distrito De Arroio Grande, nesta Cidade, dando as Providências.

Data de entrada: 09/06/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/06/2017

Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado “Programa Municipal Família Acolhedora” e dá outras providências.

Data de entrada: 09/06/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/06/2017

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

Data de entrada: 19/05/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/05/2017

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2017 no valor de R$ 21.000,00, e dá outras providências.

Data de entrada: 19/05/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/05/2017

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2017, no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências.

Data de entrada: 20/04/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/04/2017

Autoriza o Município de Selbach/RS contratualizar serviços com o Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), na forma que especifica.

Data de entrada: 20/04/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/04/2017

Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a estratégia de Agentes Comunitários de Saúde EACS/ESF e dá outras providências.

Data de entrada: 20/04/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/04/2017

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de Psicólogo(a) e dá outras providências.

Data de entrada: 20/04/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/04/2017

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

Data de entrada: 20/04/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/04/2017

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2017, no valor de R$ 30.572,38, e dá outras providências.

Data de entrada: 20/04/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/04/2017

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2017, no valor de R$ 2.434,62, e dá outras providências.

Data de entrada: 07/04/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/04/2017

Estabelece requisitos para declaração de utilidade pública de entidades, e dá outras providências.

Data de entrada: 24/03/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/03/2017

Altera e dá nova redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 3.007/2014 que Incluiu dispositivos na Lei Municipal n.º 2.365/2005, que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências”

Data de entrada: 24/03/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/03/2017

Dispõe sobre a contratação temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino e dá outras providências.

Data de entrada: 24/03/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/03/2017

Cria o Programa de Incentivo Comunidade Participativa para Execução de Pavimentação Poliédrica e Asfáltica e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 24/03/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/03/2017

Autoriza abrir crédito suplementar e especial no Orçamento Municipal de 2017, no valor de R$ 9.220,00, e dá outras providências.