Projetos

Data de entrada: 21/09/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/09/2017

Autoriza e dispõe sobre as hipóteses de transação, conciliação, acordo, dispensa ou desistência de contestação e recursos, bem como a concordar com a desistência do pedido formulado pela parte contrária nas ações judiciais em que o município de selbach seja parte e dá outras providências.

Data de entrada: 13/09/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/09/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Selbach, para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Data de entrada: 08/09/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/09/2017

Estabelece Procedimentos relacionados a tramitação de Sindicância Investigatória, Sindicância Disciplinar e Pro-cesso Administrativo Disciplinar.

Data de entrada: 08/09/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/09/2017

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS para obras de infra-estrutura urbana, e dá outras providências.

Data de entrada: 08/09/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/09/2017

Altera e dá nova redação ao Artigo 36º da Lei Municipal nº 3.124/2015, que “Dispõe sobre a Política Municipal de proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta a formação e atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar, dispondo ainda sobre o Fundo Municipal para a Criança e Adolescente de Selbach-RS”.

Data de entrada: 08/09/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/09/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Selbach-RS para o período de 2018 a 2021 e, dá as providências.

Data de entrada: 25/08/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/08/2017

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2017, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2016, e dá outras providências.

Data de entrada: 11/08/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/08/2017

Altera e Consolida a Legislação Municipal relativa ao Imposto Sobre Serviços, revogando a determinações anteriores em Leis Esparsas Relativas a esse Tributo, e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 11/08/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/08/2017

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Consultório Dentário.

Data de entrada: 11/08/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/08/2017

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Data de entrada: 11/08/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/08/2017

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2017, no valor de R$ 11.626,60, e dá outras providências.

Data de entrada: 20/07/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/07/2017

Prorroga o Prazo de entrega do Projeto de Lei relacionado ao Plano Plurianual (2018 – 2021).

Data de entrada: 20/07/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/07/2017

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2017, no valor de R$ 99.990,00, e dá outras providências.

Data de entrada: 20/07/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/07/2017

Autoriza abrir crédito suplementar e especial no Orçamento Municipal de 2017, no valor de R$ 16.135,88, e dá outras providências

Data de entrada: 20/07/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/07/2017

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2017, no valor de R$ 11.000,00, e dá outras providências.

Data de entrada: 09/06/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/06/2017

Altera os Requisitos para Investidura ao Cargo de Inspetor Tributário, e dá Outras Providências.

Data de entrada: 09/06/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/06/2017

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-escola – CIEE/RS, e dá outras providências.

Data de entrada: 09/06/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/06/2017

Denomina a Rua Vilma Berlette Horst, no Distrito De Arroio Grande, nesta Cidade, dando as Providências.

Data de entrada: 09/06/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/06/2017

Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado “Programa Municipal Família Acolhedora” e dá outras providências.

Data de entrada: 09/06/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/06/2017

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

Data de entrada: 19/05/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/05/2017

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2017 no valor de R$ 21.000,00, e dá outras providências.