Projetos

Data de entrada: 09/03/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/03/2018

Altera e dá nova redação ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.301/2017 que Autorizou o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-escola – CIEE/RS, e dá outras providências.

Data de entrada: 09/03/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/03/2018

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 8.180,56 no Orçamento Municipal de 2018 e dá outras providências.

Data de entrada: 09/03/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/03/2018

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 5.562,24, e dá outras providências.

Data de entrada: 19/02/2018

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/02/2018

AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO E AUMENTO REAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 19/02/2018

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/02/2018

AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL E AUMENTO REAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SELBACH/RS.

Data de entrada: 16/02/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/02/2018

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Selbach/RS com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Data de entrada: 16/02/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/02/2018

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de Médico Ginecologista e Obstetra e dá outras providências.

Data de entrada: 16/02/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/02/2018

Autoriza O Município De Selbach-RS a conceder Reposição Salarial aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Secretários Municipais, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

Data de entrada: 18/01/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/01/2018

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 498.380,43, e dá outras providências.

Data de entrada: 18/01/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/01/2018

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2018, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2017, e dá outras providências.

Data de entrada: 20/12/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2017

Insere Alterações ao Artigo 12 da Lei Municipal nº 27/1970 e Altera e dá Nova Redação ao Artigo 37 da Lei Municipal nº 3.298/2017, e dá outras providências.

Data de entrada: 20/12/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2017

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público no Cargo de Auxiliar de Ensino e dá outras providências.

Data de entrada: 20/12/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2017

Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Data de entrada: 20/12/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2017

Insere alterações na Lei Municipal Nº 2.365 de 09 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

Data de entrada: 20/12/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2017

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Territorial Urbano- IPTU para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Data de entrada: 20/12/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2017

Insere alteração na Lei Municipal Nº 2.671 de 26 de Novembro de 2009, e dá outras providências.

Data de entrada: 08/12/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/12/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer a política do idoso e criar o conselho e o fundo Municipal do idoso.

Data de entrada: 08/12/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/12/2017

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2017, no valor de R$ 7.456,00, e dá outras providências.

Data de entrada: 08/12/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/12/2017

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Selbach, RS, e dá outras providências.

Data de entrada: 08/12/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/12/2017

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Técnico(a) de Enfermagem e dá Outras Providências.

Data de entrada: 08/12/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/12/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o prêmio de melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica –PMAQ/AB - previsto na Portaria nº 1654/2011 do Ministério da Saúde (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica).