Projetos

Data de entrada: 20/12/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2017

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Territorial Urbano- IPTU para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Data de entrada: 20/12/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2017

Insere alteração na Lei Municipal Nº 2.671 de 26 de Novembro de 2009, e dá outras providências.

Data de entrada: 08/12/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/12/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer a política do idoso e criar o conselho e o fundo Municipal do idoso.

Data de entrada: 08/12/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/12/2017

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2017, no valor de R$ 7.456,00, e dá outras providências.

Data de entrada: 08/12/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/12/2017

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Selbach, RS, e dá outras providências.

Data de entrada: 08/12/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/12/2017

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Técnico(a) de Enfermagem e dá Outras Providências.

Data de entrada: 08/12/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/12/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o prêmio de melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica –PMAQ/AB - previsto na Portaria nº 1654/2011 do Ministério da Saúde (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica).

Data de entrada: 08/12/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/12/2017

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2018 e, dá outras providências.

Data de entrada: 22/11/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/11/2017

Insere alterações na Lei Municipal nº 3.321/2017 de 11 de outubro de 2017 que dispõe sobre a concessão de incentivos econômicos e fiscais às empresas declaradas vencedoras na licitação concorrência pública CNC 01/2017

Data de entrada: 22/11/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/11/2017

Autoriza a contratação temporária de um Bioquímico/Biomédico e dá outras providências.

Data de entrada: 10/11/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/11/2017

Prorroga o Prazo de entrega do Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2018.

Data de entrada: 10/11/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/11/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE TEXTO LEGAL, DA LEI 860/1994, EM SEU ART.2°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 01/11/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/11/2017

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.

Data de entrada: 20/10/2017

Autoria: Executivo

Situação: Tramitando

Data da votação: 23/10/2017

Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.250/2016, Redefinindo o Perímetro Urbano do Distrito 02 – Arroio Grande e dá outras providências.

Data de entrada: 06/10/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/10/2017

Visa conceder ajuda pecuniária de moradia e alimentação aos médicos participantes do “Projeto mais médicos para o Brasil” que exercerem atividades no município de Selbach, RS, e dá outras providências.

Data de entrada: 06/10/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/10/2017

Denomina Avenida Alcyr Zanatta, no Distrito De Arroio Grande, nesta Cidade, dando as Providências.

Data de entrada: 06/10/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/10/2017

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2017, no valor de R$ 4.700,00, e dá outras providências.

Data de entrada: 06/10/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/10/2017

Autoriza a concessão de incentivos econômicos e fiscais às empresas máxima implementos agrícolas LTDA. WF Indústria e Comércio de Fraldas, Arlindo Ludwig e cia LTDA. E Hoffmann Indústria Metal Mecânica LTDA. – me. com base na lei municipal nº 2.981/2013 de 12 de novembro de 2013, bem como, na concorrência pública CNC 01/2017, e dá outras providências.

Data de entrada: 21/09/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/09/2017

Prorroga o Prazo de entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018.

Data de entrada: 21/09/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/09/2017

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2017, no valor de R$ 6.829,40, e dá outras providências.

Data de entrada: 21/09/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/09/2017

Institui termo circunstanciado administrativo (tca), para apuração de casos de extravio ou dano a bem público, que implicar em prejuízo de pequeno valor.