Projetos

Data de entrada: 01/11/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/11/2017

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.

Data de entrada: 20/10/2017

Autoria: Executivo

Situação: Tramitando

Data da votação: 23/10/2017

Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.250/2016, Redefinindo o Perímetro Urbano do Distrito 02 – Arroio Grande e dá outras providências.

Data de entrada: 06/10/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/10/2017

Visa conceder ajuda pecuniária de moradia e alimentação aos médicos participantes do “Projeto mais médicos para o Brasil” que exercerem atividades no município de Selbach, RS, e dá outras providências.

Data de entrada: 06/10/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/10/2017

Denomina Avenida Alcyr Zanatta, no Distrito De Arroio Grande, nesta Cidade, dando as Providências.

Data de entrada: 06/10/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/10/2017

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2017, no valor de R$ 4.700,00, e dá outras providências.

Data de entrada: 06/10/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/10/2017

Autoriza a concessão de incentivos econômicos e fiscais às empresas máxima implementos agrícolas LTDA. WF Indústria e Comércio de Fraldas, Arlindo Ludwig e cia LTDA. E Hoffmann Indústria Metal Mecânica LTDA. – me. com base na lei municipal nº 2.981/2013 de 12 de novembro de 2013, bem como, na concorrência pública CNC 01/2017, e dá outras providências.

Data de entrada: 21/09/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/09/2017

Prorroga o Prazo de entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018.

Data de entrada: 21/09/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/09/2017

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2017, no valor de R$ 6.829,40, e dá outras providências.

Data de entrada: 21/09/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/09/2017

Institui termo circunstanciado administrativo (tca), para apuração de casos de extravio ou dano a bem público, que implicar em prejuízo de pequeno valor.

Data de entrada: 21/09/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/09/2017

Autoriza e dispõe sobre as hipóteses de transação, conciliação, acordo, dispensa ou desistência de contestação e recursos, bem como a concordar com a desistência do pedido formulado pela parte contrária nas ações judiciais em que o município de selbach seja parte e dá outras providências.

Data de entrada: 13/09/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/09/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Selbach, para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Data de entrada: 08/09/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/09/2017

Estabelece Procedimentos relacionados a tramitação de Sindicância Investigatória, Sindicância Disciplinar e Pro-cesso Administrativo Disciplinar.

Data de entrada: 08/09/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/09/2017

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS para obras de infra-estrutura urbana, e dá outras providências.

Data de entrada: 08/09/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/09/2017

Altera e dá nova redação ao Artigo 36º da Lei Municipal nº 3.124/2015, que “Dispõe sobre a Política Municipal de proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta a formação e atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar, dispondo ainda sobre o Fundo Municipal para a Criança e Adolescente de Selbach-RS”.

Data de entrada: 08/09/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/09/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Selbach-RS para o período de 2018 a 2021 e, dá as providências.

Data de entrada: 25/08/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/08/2017

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2017, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2016, e dá outras providências.

Data de entrada: 11/08/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/08/2017

Altera e Consolida a Legislação Municipal relativa ao Imposto Sobre Serviços, revogando a determinações anteriores em Leis Esparsas Relativas a esse Tributo, e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 11/08/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/08/2017

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Consultório Dentário.

Data de entrada: 11/08/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/08/2017

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Data de entrada: 11/08/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/08/2017

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2017, no valor de R$ 11.626,60, e dá outras providências.

Data de entrada: 20/07/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/07/2017

Prorroga o Prazo de entrega do Projeto de Lei relacionado ao Plano Plurianual (2018 – 2021).