Projetos

Data de entrada: 16/02/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/02/2018

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Selbach/RS com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Data de entrada: 16/02/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/02/2018

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de Médico Ginecologista e Obstetra e dá outras providências.

Data de entrada: 16/02/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/02/2018

Autoriza O Município De Selbach-RS a conceder Reposição Salarial aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Secretários Municipais, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.

Data de entrada: 18/01/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/01/2018

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 498.380,43, e dá outras providências.

Data de entrada: 18/01/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 19/01/2018

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2018, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2017, e dá outras providências.

Data de entrada: 20/12/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2017

Insere Alterações ao Artigo 12 da Lei Municipal nº 27/1970 e Altera e dá Nova Redação ao Artigo 37 da Lei Municipal nº 3.298/2017, e dá outras providências.

Data de entrada: 20/12/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2017

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público no Cargo de Auxiliar de Ensino e dá outras providências.

Data de entrada: 20/12/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2017

Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Data de entrada: 20/12/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2017

Insere alterações na Lei Municipal Nº 2.365 de 09 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

Data de entrada: 20/12/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2017

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Territorial Urbano- IPTU para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Data de entrada: 20/12/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2017

Insere alteração na Lei Municipal Nº 2.671 de 26 de Novembro de 2009, e dá outras providências.

Data de entrada: 08/12/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/12/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer a política do idoso e criar o conselho e o fundo Municipal do idoso.

Data de entrada: 08/12/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/12/2017

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2017, no valor de R$ 7.456,00, e dá outras providências.

Data de entrada: 08/12/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/12/2017

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Selbach, RS, e dá outras providências.

Data de entrada: 08/12/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/12/2017

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Técnico(a) de Enfermagem e dá Outras Providências.

Data de entrada: 08/12/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/12/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o prêmio de melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica –PMAQ/AB - previsto na Portaria nº 1654/2011 do Ministério da Saúde (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica).

Data de entrada: 08/12/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/12/2017

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2018 e, dá outras providências.

Data de entrada: 22/11/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/11/2017

Insere alterações na Lei Municipal nº 3.321/2017 de 11 de outubro de 2017 que dispõe sobre a concessão de incentivos econômicos e fiscais às empresas declaradas vencedoras na licitação concorrência pública CNC 01/2017

Data de entrada: 22/11/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/11/2017

Autoriza a contratação temporária de um Bioquímico/Biomédico e dá outras providências.

Data de entrada: 10/11/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/11/2017

Prorroga o Prazo de entrega do Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2018.

Data de entrada: 10/11/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/11/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE TEXTO LEGAL, DA LEI 860/1994, EM SEU ART.2°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.