Projetos

Data de entrada: 06/07/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/07/2018

Altera e dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.367/2018, que Autorizou o Município de Selbach há receber em garantia os terrenos pertencentes as seguintes quadras nº 0187 e nº 0188 e o terreno de Lote nº 75 da quadra nº 0189 do Loteamento Werlang e dá outras providências.

Data de entrada: 06/07/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/07/2018

Reestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e, Dá Outras Providências.

Data de entrada: 06/07/2018

Autoria: Executivo

Situação: Retirado

Data da votação: 09/07/2018

Dispõe sobre a Criação de Cargo no Âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Data de entrada: 22/06/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/06/2018

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 47.568,79, e dá outras providências.

Data de entrada: 08/06/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/06/2018

Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.

Data de entrada: 08/06/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/06/2018

Revoga a Lei Municipal nº 3.362/2018 e Altera a TABELA ANEXO I da Lei Municipal nº 3.310/2017 que Consolidou a Legislação Municipal relativa ao Imposto Sobre Serviços, revogando a determinações anteriores em Leis Esparsas Relativas a esse Tributo, e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 08/06/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/06/2018

Autoriza o Município de Selbach há receber em garantia os terrenos pertencentes as seguintes quadras nº 0187 e nº 0188 e o terreno de Lote nº 75 da quadra nº 0189 do Loteamento Werlang e dá outras providências.

Data de entrada: 24/05/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/05/2018

Autoriza o Município de Selbach-RS a receber área urbana em doação sem indenização para fins de ser Incorporada a Avenida 25 de Julho, nesta cidade e, dá outras providências.

Data de entrada: 24/05/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/05/2018

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

Data de entrada: 24/05/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/05/2018

Altera a data de vencimento anual do ISS fixo para o exercício de 2018 e dá outras Providências.

Data de entrada: 24/05/2018

Autoria: Executivo

Situação: Tramitando

Data da votação: 28/05/2018

Insere Alterações na Lei Municipal n° 2.671 de 26 de Novembro de 2009, e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 11/05/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/05/2018

Altera a TABELA ANEXO I da Lei Municipal nº 3.310/2017 que Consolidou a Legislação Municipal relativa ao Imposto Sobre Serviços, revogando a determinações anteriores em Leis Esparsas Relativas a esse Tributo, e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 11/05/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/05/2018

Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.882/2012 que Criou o Comitê de Investimentos dos recur-sos do Regime Próprio de Previdência do Município de Sel-bach/RS, e dá outras providências.

Data de entrada: 11/05/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/05/2018

Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a estratégia de Agentes Comunitários de Saúde EACS/ESF e dá outras providências.

Data de entrada: 11/05/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/05/2018

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 131.481,32, e dá outras providências.

Data de entrada: 20/04/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/04/2018

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências.

Data de entrada: 06/04/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/04/2018

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2018, no valor de R$ 490.000,00, e dá outras providências.

Data de entrada: 06/04/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/04/2018

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público ao Cargo de Agente Educacional e dá outras providências.

Data de entrada: 22/03/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/03/2018

Autoriza o Município de Selbach a firmar Termo de Ajuste de Cedência de Funcionário e, dá outras Providências.

Data de entrada: 22/03/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/03/2018

Denomina Ruas no Distrito De Arroio Grande, Selbach/RS, dando as Providências.

Data de entrada: 09/03/2018

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/03/2018

Altera a data de vencimento anual do ISS fixo para o exercício de 2018 e dá outras Providências.