Projetos

Data de entrada: 07/04/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/04/2017

Estabelece requisitos para declaração de utilidade pública de entidades, e dá outras providências.

Data de entrada: 24/03/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/03/2017

Altera e dá nova redação ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 3.007/2014 que Incluiu dispositivos na Lei Municipal n.º 2.365/2005, que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências”

Data de entrada: 24/03/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/03/2017

Dispõe sobre a contratação temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino e dá outras providências.

Data de entrada: 24/03/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/03/2017

Cria o Programa de Incentivo Comunidade Participativa para Execução de Pavimentação Poliédrica e Asfáltica e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 24/03/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/03/2017

Autoriza abrir crédito suplementar e especial no Orçamento Municipal de 2017, no valor de R$ 9.220,00, e dá outras providências.

Data de entrada: 10/03/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/03/2017

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 127.336,00 no Orçamento Municipal de 2017 e dá outras providências.

Data de entrada: 10/03/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/03/2017

Extingue o Cargo Efetivo de Inspetor Tributário criado pela Lei Municipal nº 3.177/2015 revogando-a e Cria um novo Cargo Efetivo de Inspetor Tributário, com novos requisitos, dando outras Providências.

Data de entrada: 10/03/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/03/2017

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Data de entrada: 10/03/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/03/2017

Autoriza abrir crédito suplementar e especial no Orçamento Municipal de 2017, no valor de R$ 1.314,08, e dá outras providências.

Data de entrada: 10/03/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/03/2017

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2017, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2016, e dá outras providências.

Data de entrada: 10/03/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/03/2017

Autoriza o Município de Selbach a firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), visando a colaboração mútua, dando as providências.

Data de entrada: 10/03/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/03/2017

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 5.032,44 no Orçamento Municipal de 2017 e dá outras providências.

Data de entrada: 10/03/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/03/2017

Autoriza a Celebração de Convênio e dá Outras Providências.

Data de entrada: 13/02/2017

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2017

Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Selbach/RS e, dá outras providências.

Data de entrada: 13/02/2017

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2017

Autoriza o legislativo municipal a conceder reposição salarial e aumento real a todos os servidores da câmara municipal de vereadores de selbach/rs.

Data de entrada: 13/02/2017

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2017

Autoriza o legislativo municipal a conceder reposição e aumento real nos subsídios dos vereadores e dá outras providências.

Data de entrada: 13/02/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2017

Autoriza O Município De Selbach-RS a conceder Reposição Salarial aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Secretários Municipais, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências

Data de entrada: 13/02/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2017

Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências.

Data de entrada: 13/02/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2017

Regula o Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Municipal.

Data de entrada: 13/01/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 18/01/2017

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2017, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2016, e dá outras providências.

Data de entrada: 13/01/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 18/01/2017

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 243.750,00 no Orçamento Municipal de 2017, com recursos oriundos do superávit financeiro de 2016, e dá outras providências