Projetos

Data de entrada: 13/02/2017

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2017

Autoriza o legislativo municipal a conceder reposição salarial e aumento real a todos os servidores da câmara municipal de vereadores de selbach/rs.

Data de entrada: 13/02/2017

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2017

Autoriza o legislativo municipal a conceder reposição e aumento real nos subsídios dos vereadores e dá outras providências.

Data de entrada: 13/02/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2017

Autoriza O Município De Selbach-RS a conceder Reposição Salarial aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Secretários Municipais, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências

Data de entrada: 13/02/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2017

Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências.

Data de entrada: 13/02/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 15/02/2017

Regula o Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Municipal.

Data de entrada: 13/01/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 18/01/2017

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2017, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2016, e dá outras providências.

Data de entrada: 13/01/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 18/01/2017

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 243.750,00 no Orçamento Municipal de 2017, com recursos oriundos do superávit financeiro de 2016, e dá outras providências

Data de entrada: 13/01/2017

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 18/01/2017

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de Médico Ginecologista e Obstetra e dá outras providências.

Data de entrada: 23/12/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/12/2016

Dispõe sobre a contratação temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino e dá outras providências.

Data de entrada: 23/12/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/12/2016

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Data de entrada: 23/12/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/12/2016

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Data de entrada: 23/12/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/12/2016

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Data de entrada: 20/12/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2016

Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$ 8.526,56 no Orçamento Municipal de 2016, e dá outras providências.

Data de entrada: 09/12/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/12/2016

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 22.739,75, e dá outras providências.

Data de entrada: 09/12/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/12/2016

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 4.423,90, e dá outras providências.

Data de entrada: 09/12/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/12/2016

O Projeto de Lei orça a receita e fixa a despesa do Município de Selbach para exercício de 2017, no valor de R$ 22.629.871,40 (vinte e dois milhões, seiscentos e vinte e nove mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta centavos).

Data de entrada: 10/11/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/11/2016

Autoriza abrir crédito especial a receber no valor de R$ 243.750,00 no Orçamento Municipal de 2016 e dá outras providências.

Data de entrada: 10/11/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/11/2016

Prorroga o Prazo de entrega do Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2017.

Data de entrada: 10/11/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/11/2016

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 12.112,36 no Orçamento Municipal de 2016 e dá outras providências.

Data de entrada: 10/11/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/11/2016

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências.

Data de entrada: 31/10/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/11/2016

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências.