Projetos

Data de entrada: 20/12/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/12/2016

Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$ 8.526,56 no Orçamento Municipal de 2016, e dá outras providências.

Data de entrada: 09/12/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/12/2016

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 22.739,75, e dá outras providências.

Data de entrada: 09/12/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/12/2016

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 4.423,90, e dá outras providências.

Data de entrada: 09/12/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/12/2016

O Projeto de Lei orça a receita e fixa a despesa do Município de Selbach para exercício de 2017, no valor de R$ 22.629.871,40 (vinte e dois milhões, seiscentos e vinte e nove mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta centavos).

Data de entrada: 10/11/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/11/2016

Autoriza abrir crédito especial a receber no valor de R$ 243.750,00 no Orçamento Municipal de 2016 e dá outras providências.

Data de entrada: 10/11/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/11/2016

Prorroga o Prazo de entrega do Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2017.

Data de entrada: 10/11/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/11/2016

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 12.112,36 no Orçamento Municipal de 2016 e dá outras providências.

Data de entrada: 10/11/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/11/2016

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências.

Data de entrada: 31/10/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/11/2016

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências.

Data de entrada: 21/10/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/10/2016

Denomina a Rua Albino Klein, nesta cidade, dando as providências.

Data de entrada: 21/10/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/10/2016

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 2.993,46, e dá outras providências.

Data de entrada: 07/10/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/10/2016

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Pediatra.

Data de entrada: 07/10/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/10/2016

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 19.417,56, e dá outras providências.

Data de entrada: 23/09/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/09/2016

Autoriza o Município de Selbach há receber em garantia os terrenos de Lotes nº 78, 89, 100, 111, 173, 184, 195 e 206 pertencentes a quadra 042 do Loteamento Valle Verde e dá outras providências.

Data de entrada: 23/09/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/09/2016

Redefine o Perímetro Urbano do Município de Selbach/RS, sendo o Distrito 01 – a Sede e o Distrito 02 – Arroio Grande e dá outras providências.

Data de entrada: 23/09/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/09/2016

Altera e dá nova redação ao Artigo 14 da Lei Municipal nº 2.342/2015, Que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Selbach-RS e, dá outras providências.

Data de entrada: 23/09/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/09/2016

Prorroga o Prazo de entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017.

Data de entrada: 09/09/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/09/2016

Denomina o Prédio Público Municipal de “Casa Municipal Benedicto Haunss”, dando as providências.

Data de entrada: 09/09/2016

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/09/2016

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2016, no valor de R$ 24.990,67, e dá outras providências.

Data de entrada: 09/09/2016

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/09/2016

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 09/09/2016

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/09/2016

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.