Projetos

Data de entrada: 03/02/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 04/02/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate Às Endemias e dá outras providências.

Data de entrada: 25/01/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/01/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Desconto de 90% (Noventa Por Cento) dos Juros e Multa para Pagamentos de Débitos Fiscais em Parcela Única.

Data de entrada: 25/01/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/01/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Data de entrada: 25/01/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/01/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 910.000,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Data de entrada: 22/12/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/12/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público no Cargo de Bioquímico/Biomédico e dá outras providências.

Data de entrada: 22/12/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/12/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário.

Data de entrada: 22/12/2021

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/12/2021

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Selbach.

Data de entrada: 10/12/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/12/2021

Prorroga a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Inspetor Tributário.

Data de entrada: 10/12/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/12/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente de Combate Às Endemias e dá outras providências.

Data de entrada: 10/12/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/12/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach/RS a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar São Jacob e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 10/12/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/12/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Data de entrada: 10/12/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/12/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Data de entrada: 10/12/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/12/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Data de entrada: 10/12/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/12/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Data de entrada: 10/12/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/12/2021

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2022, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/20

Data de entrada: 10/12/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/12/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.

Data de entrada: 10/12/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/12/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

Data de entrada: 10/12/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/12/2021

Determina a Largura Mínima do Prolongamento da Rua Evaldo Pott do Distrito de Arroio Grande - Selbach/RS, dando as Providências.

Data de entrada: 10/12/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/12/2021

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2021, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.

Data de entrada: 10/12/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/12/2021

Denomina Rua no Município de Selbach/RS, dando as Providências.

Data de entrada: 10/12/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/12/2021

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2022 e, dá outras providências.