Projetos

Data de entrada: 10/12/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/12/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Data de entrada: 10/12/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/12/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Data de entrada: 10/12/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/12/2021

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2022, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/20

Data de entrada: 10/12/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/12/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.

Data de entrada: 10/12/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/12/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde.

Data de entrada: 10/12/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/12/2021

Determina a Largura Mínima do Prolongamento da Rua Evaldo Pott do Distrito de Arroio Grande - Selbach/RS, dando as Providências.

Data de entrada: 10/12/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/12/2021

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2021, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.

Data de entrada: 10/12/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/12/2021

Denomina Rua no Município de Selbach/RS, dando as Providências.

Data de entrada: 10/12/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/12/2021

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Selbach-RS, para o Exercício de 2022 e, dá outras providências.

Data de entrada: 10/12/2021

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/12/2021

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Selbach, em razão de defasagens de conteúdo diante de emendas constitucionais, da jurisprudência e do contexto local.

Data de entrada: 19/11/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/11/2021

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00 no Orçamento Municipal de 2021, e dá outras providências.

Data de entrada: 05/11/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/11/2021

Data de entrada: 22/10/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/10/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Data de entrada: 22/10/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/10/2021

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM do Município de Selbach/RS e dá outras providências.

Data de entrada: 22/10/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/10/2021

Autoriza abrir créditos especiais no Orçamento Municipal de 2021, e dá outras providências.

Data de entrada: 22/10/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/11/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Fonoaudióloga e dá outras providências.

Data de entrada: 08/10/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/10/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências

Data de entrada: 08/10/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/10/2021

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor de Educação Infantil.

Data de entrada: 08/10/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/10/2021

Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Selbach e dá outras providências.

Data de entrada: 24/09/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/09/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Data de entrada: 24/09/2021

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/09/2021

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.