Projetos

Data de entrada: 09/09/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/09/2022

Estabelece regras básicas para a indicação de Diretores de Escolas da Rede Pública Municipal de Selbache dá outras providências

Data de entrada: 09/09/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/09/2022

Revoga a Lei Municipal nº 3.668/2022 e Reenquadra os cargos de Agente de Combate às Endemias, com nova previsão de Nível e Vencimento, dando outras Providências.

Data de entrada: 09/09/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/09/2022

Revoga a Lei Municipal nº 3.648/2022 e Reenquadra os cargos de Agente Comunitário de Saúde, com nova previsão de Nível e Vencimento, dando outras Providências.

Data de entrada: 05/08/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/08/2022

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2022, no valor de R$ 30.151,00, e dá outras providências.

Data de entrada: 05/08/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/08/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Data de entrada: 05/08/2022

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/08/2022

Altera o Vencimento do Cargo de Assessor de Bancada e dá outras providências

Data de entrada: 21/07/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/07/2022

Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.

Data de entrada: 21/07/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/07/2022

Altera e dá nova Redação ao § 2º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 2.685/2010 – Que Estabeleceu Critérios e Procedimentos Para Avaliação De Desempenho Do Magistério Público Municipal Para Fins De Promoção Na Carreira.

Data de entrada: 08/07/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/07/2022

Cria na Estrutura Administrativa Municipal o Departamento Municipal de Saneamento Básico de Selbach, e dá Outras Providências.

Data de entrada: 08/07/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/07/2022

Retifica os Requisitos para Recrutamento ao Cargo de Agente Educacional e Dá Outras Providências

Data de entrada: 08/07/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/07/2022

Insere Alteração na Lei Municipal N° 2.671/2009 e Dá Outras Providências

Data de entrada: 08/07/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/07/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach/RS a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar São Jacob e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 08/07/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/07/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Data de entrada: 08/07/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/07/2022

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.

Data de entrada: 08/07/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/07/2022

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, no valor de R$ 3.157,40, e dá outras providências.

Data de entrada: 08/07/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/07/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 286.500,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Data de entrada: 08/07/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/07/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 250.000,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Data de entrada: 08/07/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/07/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 143.549,40 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Data de entrada: 08/07/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/07/2022

Declara em Extinção os Cargos Efetivos de Agente de Combate às Endemias criados pela Lei Municipal nº 3.013/2014 e 3.140/2015 e Cria 1 (um) novo Cargo Efetivo de Agente de Combate às Endemias, com novos requisitos, dando outras Providências.

Data de entrada: 24/06/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/06/2022

Revoga a Lei Municipal nº 3.659/2022 e altera e dá nova redação aos art. 43, 44 e 45 da Lei Municipal nº 2.681/2009 - Que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Selbach.

Data de entrada: 10/06/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/06/2022

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências