Projetos

Data de entrada: 25/03/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/03/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Data de entrada: 25/03/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/03/2022

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.

Data de entrada: 25/03/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/03/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico e dá outras providências.

Data de entrada: 18/03/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/03/2022

Dispõe sobre a Criação de Cargo de Auxiliar de Ensino, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Data de entrada: 11/03/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/03/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Zelador e dá outras providências.

Data de entrada: 11/03/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/03/2022

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Data de entrada: 11/03/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/03/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Data de entrada: 11/03/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Institui Gratificação Especial aos Servidores Municipais da Turma Volante Municipal criada pela Lei Municipal nº 3.561/2021, e dá Outras Providências

Data de entrada: 11/03/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/03/2022

Redefine o Perímetro Urbano do Município de Selbach/RS, sendo o Distrito 01 – a Sede e o Distrito 02 – Arroio Grande e dá outras providências.

Data de entrada: 11/03/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/03/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.

Data de entrada: 11/03/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/03/2022

Altera o Vencimento do Cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.

Data de entrada: 11/03/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/03/2022

Insere Alterações na Lei Municipal n° 2.671 de 26 de novembro de 2009, e Dá Outras Providências

Data de entrada: 03/02/2022

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 04/02/2022

Revoga a Lei Municipal nº 3.451/2020 e altera e dá nova redação ao artigo 2º da lei Municipal nº 3.273/2017 que Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e, dá outras providências.

Data de entrada: 03/02/2022

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 04/02/2022

AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SELBACH/RS.

Data de entrada: 03/02/2022

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 04/02/2022

AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 03/02/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 04/02/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Educacional e dá outras providências.

Data de entrada: 03/02/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 04/02/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Data de entrada: 03/02/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 04/02/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Data de entrada: 03/02/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 04/02/2022

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Data de entrada: 03/02/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 04/02/2022

Revoga a Lei Municipal nº 3.448/2020, Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.275/2017, que “Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências”.

Data de entrada: 03/02/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 04/02/2022

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor de Ensino Fundamental e dá outras providências.