Projetos

Data de entrada: 06/05/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/05/2022

Extingue o Cargo de Médico Ginecologista e o Cargo de Médico Obstetra criados pela Lei Municipal nº 2.954/2013 e Cria o Cargo de Médico Ginecologista/Obstetra e dá outras providências.

Data de entrada: 06/05/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/05/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Data de entrada: 06/05/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/05/2022

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.

Data de entrada: 22/04/2022

Autoria: Executivo

Situação: Tramitando

Data da votação: 25/04/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar Administrativo e dá outras providências

Data de entrada: 22/04/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/04/2022

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor e dá outras providências.

Data de entrada: 08/04/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/04/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 120.000,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Data de entrada: 08/04/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/04/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 397.076,66 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências

Data de entrada: 08/04/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/04/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências

Data de entrada: 08/04/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/04/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Data de entrada: 08/04/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/04/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Data de entrada: 08/04/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/04/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências

Data de entrada: 08/04/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/04/2022

Altera e dá nova Redação ao Artigo 33 e Altera a Tabela I, da Lei Municipal nº 2.680/2009 - Que estabeleceu o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Selbach/RS, e dá outras Providências.

Data de entrada: 25/03/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/03/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Data de entrada: 25/03/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/03/2022

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.

Data de entrada: 25/03/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/03/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico e dá outras providências.

Data de entrada: 18/03/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/03/2022

Dispõe sobre a Criação de Cargo de Auxiliar de Ensino, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Data de entrada: 11/03/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/03/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Zelador e dá outras providências.

Data de entrada: 11/03/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/03/2022

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Data de entrada: 11/03/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/03/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Data de entrada: 11/03/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Institui Gratificação Especial aos Servidores Municipais da Turma Volante Municipal criada pela Lei Municipal nº 3.561/2021, e dá Outras Providências

Data de entrada: 11/03/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 14/03/2022

Redefine o Perímetro Urbano do Município de Selbach/RS, sendo o Distrito 01 – a Sede e o Distrito 02 – Arroio Grande e dá outras providências.