Projetos

Data de entrada: 15/02/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 16/02/2023

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano/série e dá outras providências.

Data de entrada: 15/02/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 16/02/2023

Transforma a Extinta Gratificação Financeira PMAQ, em Prêmio Previne Brasil - Pagamento por Desempenho, para os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, no Âmbito do Programa Federal “Previne Brasil”, e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 15/02/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 16/02/2023

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2023 no valor de R$ 25.000,00, e dá outras providências.

Data de entrada: 15/02/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 16/02/2023

Autoriza Abrir Créditos Especiais no Orçamento Municipal de 2023, com recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Data de entrada: 23/12/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/12/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 10.278,72 no Orçamento Municipal de 2022 e dá outras providências.

Data de entrada: 23/12/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/12/2022

Prorroga a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Assistente Social.

Data de entrada: 23/12/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/12/2022

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano/série e dá outras providências.

Data de entrada: 23/12/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/12/2022

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano/série na disciplina de Ciências e dá outras providências.

Data de entrada: 23/12/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/12/2022

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Data de entrada: 23/12/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/12/2022

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Data de entrada: 23/12/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/12/2022

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Data de entrada: 23/12/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/12/2022

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Data de entrada: 23/12/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/12/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Nutricionista.

Data de entrada: 23/12/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/12/2022

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2023, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/2019, 3.508/2020 e 3.589/2021, e dá outras providências.

Data de entrada: 23/12/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/12/2022

Autoriza o município de Selbach-RS, a receber áreas urbanas em doação sem indenização para fins de Destinação de Prolongamento da Rua 15 de Novembro e da Rua Presidente Vargas, nesta cidade e, dá outras providências.

Data de entrada: 23/12/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/12/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Data de entrada: 23/12/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/12/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.

Data de entrada: 23/12/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/12/2022

Dispõe sobre a Criação de Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Data de entrada: 25/11/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 30/11/2022

Estabelece normas e diretrizes para disciplinar o comércio ambulante realizado em veículo automotores, reboques ou de propulsão humana no Município de Selbach/RS e dá outras providências.

Data de entrada: 25/11/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 30/11/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário.

Data de entrada: 25/11/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/11/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Engenheiro Civil.