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Data de entrada: 23/12/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 26/12/2022
Autoriza o município de Selbach-RS, a receber áreas urbanas em doação sem indenização para fins de Destinação de Prolongamento da Rua 15 de Novembro e da Rua Presidente Vargas, nesta cidade e, dá outras providências.
Data de entrada: 23/12/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 26/12/2022
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.
Data de entrada: 23/12/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 26/12/2022
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.
Data de entrada: 23/12/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 26/12/2022
Dispõe sobre a Criação de Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.
Data de entrada: 25/11/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 30/11/2022
Estabelece normas e diretrizes para disciplinar o comércio ambulante realizado em veículo automotores, reboques ou de propulsão humana no Município de Selbach/RS e dá outras providências.
Data de entrada: 25/11/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 30/11/2022
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário.
Data de entrada: 25/11/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 28/11/2022
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Engenheiro Civil.
Data de entrada: 25/11/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 28/11/2022
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Farmacêutico.
Data de entrada: 11/11/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 16/11/2022
Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.
Data de entrada: 11/11/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 16/11/2022
Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.
Data de entrada: 11/11/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 16/11/2022
Autoriza o município de Selbach-RS, a receber áreas urbanas em doação sem indenização para fins de Destinação de área Verde, Destinação da Rua A, Destinação da Rua Be Destinação a Rua Treze de Maio, nesta cidade e, dá outras providências.
Data de entrada: 31/10/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 28/10/2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.
Data de entrada: 30/10/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 28/11/2022
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Selbach RS, para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
Data de entrada: 21/10/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 24/10/2022
Institui o Programa de Incentivo à Produção Primária AGROSELBACH II E Dá Outras Providências
Data de entrada: 21/10/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 24/10/2022
Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.
Data de entrada: 21/10/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 24/10/2022
Autoriza reabrir crédito especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.
Data de entrada: 21/09/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 26/09/2022
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.
Data de entrada: 21/09/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 26/09/2022
Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor de Ensino Fundamental e dá outras providências.
Data de entrada: 21/09/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 26/09/2022
Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.
Data de entrada: 21/09/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 26/09/2022
Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2023) e a Lei do Orçamento Anual (2023)
Data de entrada: 09/09/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 12/09/2022
Altera e dá Nova Redação ao Artigo 30 da Lei Municipal nº 2.681/2009 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sel-bach, e dá outras providências.
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