Projetos

Data de entrada: 30/10/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 28/11/2022

Orça a receita e fixa a despesa do Município de Selbach – RS, para o Exercício de 2023, e dá outras providências.

Data de entrada: 21/10/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/10/2022

Institui o Programa de Incentivo à Produção Primária – AGROSELBACH II E Dá Outras Providências

Data de entrada: 21/10/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/10/2022

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Data de entrada: 21/10/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/10/2022

Autoriza reabrir crédito especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Data de entrada: 21/09/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/09/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista/Operador de Máquinas e dá outras providências.

Data de entrada: 21/09/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/09/2022

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor de Ensino Fundamental e dá outras providências.

Data de entrada: 21/09/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/09/2022

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Data de entrada: 21/09/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 26/09/2022

Prorroga o Prazo de entrega dos Projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2023) e a Lei do Orçamento Anual (2023)

Data de entrada: 09/09/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/09/2022

Altera e dá Nova Redação ao Artigo 30 da Lei Municipal nº 2.681/2009 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sel-bach, e dá outras providências.

Data de entrada: 09/09/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/09/2022

Estabelece regras básicas para a indicação de Diretores de Escolas da Rede Pública Municipal de Selbache dá outras providências

Data de entrada: 09/09/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/09/2022

Revoga a Lei Municipal nº 3.668/2022 e Reenquadra os cargos de Agente de Combate às Endemias, com nova previsão de Nível e Vencimento, dando outras Providências.

Data de entrada: 09/09/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 12/09/2022

Revoga a Lei Municipal nº 3.648/2022 e Reenquadra os cargos de Agente Comunitário de Saúde, com nova previsão de Nível e Vencimento, dando outras Providências.

Data de entrada: 05/08/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/08/2022

Autoriza abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal de 2022, no valor de R$ 30.151,00, e dá outras providências.

Data de entrada: 05/08/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/08/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Data de entrada: 05/08/2022

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 08/08/2022

Altera o Vencimento do Cargo de Assessor de Bancada e dá outras providências

Data de entrada: 21/07/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 21/07/2022

Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.

Data de entrada: 21/07/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 22/07/2022

Altera e dá nova Redação ao § 2º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 2.685/2010 – Que Estabeleceu Critérios e Procedimentos Para Avaliação De Desempenho Do Magistério Público Municipal Para Fins De Promoção Na Carreira.

Data de entrada: 08/07/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/07/2022

Cria na Estrutura Administrativa Municipal o Departamento Municipal de Saneamento Básico de Selbach, e dá Outras Providências.

Data de entrada: 08/07/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/07/2022

Retifica os Requisitos para Recrutamento ao Cargo de Agente Educacional e Dá Outras Providências

Data de entrada: 08/07/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/07/2022

Insere Alteração na Lei Municipal N° 2.671/2009 e Dá Outras Providências

Data de entrada: 08/07/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/07/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Selbach/RS a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar São Jacob e Dá Outras Providências.