Projetos

Data de entrada: 20/05/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/05/2022

Altera a Carga Horária e a Faixa Salarial do Cargo de Bioquímico/Biomédico e dá outras providências.

Data de entrada: 20/05/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/05/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Pediatra, e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 20/05/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/05/2022

Inclui o Inciso VII ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.480/2020, que definiu as Zonas Especial de Interesse Social - ZEIS do Município de Selbach-RS e dá outras providências.

Data de entrada: 06/05/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/05/2022

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Data de entrada: 06/05/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/05/2022

Retifica e Insere novas atribuições para o Cargo de Fisioterapeuta e dá outras providências.

Data de entrada: 06/05/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/05/2022

Declara em Extinção os Cargos Efetivos de Agente Comunitário de Saúde criados pela Lei Municipal nº 2.676/2009, 2.804/2011 e 3.182/2015 e Cria (1) um novo Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com novos requisitos, dando outras Providências.

Data de entrada: 06/05/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/05/2022

Insere Alterações na Lei Municipal N° 2.671/2009 e Dá Outras Providências

Data de entrada: 06/05/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/05/2022

Dispõe sobre a Criação de Cargo de Bioquímico/Biomédico, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Data de entrada: 06/05/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/05/2022

Dispõe sobre a Criação de Cargo de Assistente Social, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Data de entrada: 06/05/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/05/2022

Extingue o Cargo de Médico Ginecologista e o Cargo de Médico Obstetra criados pela Lei Municipal nº 2.954/2013 e Cria o Cargo de Médico Ginecologista/Obstetra e dá outras providências.

Data de entrada: 06/05/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/05/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Data de entrada: 06/05/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/05/2022

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.

Data de entrada: 22/04/2022

Autoria: Executivo

Situação: Tramitando

Data da votação: 25/04/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar Administrativo e dá outras providências

Data de entrada: 22/04/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 25/04/2022

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor e dá outras providências.

Data de entrada: 08/04/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/04/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 120.000,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Data de entrada: 08/04/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/04/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 397.076,66 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências

Data de entrada: 08/04/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/04/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 238.856,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências

Data de entrada: 08/04/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/04/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Data de entrada: 08/04/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/04/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais.

Data de entrada: 08/04/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/04/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Ginecologista e Obstetra e Dá Outras Providências

Data de entrada: 08/04/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 11/04/2022

Altera e dá nova Redação ao Artigo 33 e Altera a Tabela I, da Lei Municipal nº 2.680/2009 - Que estabeleceu o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Selbach/RS, e dá outras Providências.