Projetos

Data de entrada: 10/06/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/06/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas.

Data de entrada: 10/06/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/06/2022

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Data de entrada: 10/06/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/06/2022

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências

Data de entrada: 10/06/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/06/2022

Denomina oficialmente o Caminhódromo Público Municipal.

Data de entrada: 10/06/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/06/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Assistente Social.

Data de entrada: 10/06/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/06/2022

Altera a Alíquota de Recuperação do Passivo Atuarial e Financeiro a Cargo do Município de Selbach, destinada ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos, e dá outras providências

Data de entrada: 10/06/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/06/2022

Revoga a Lei Municipal nº 2.924/2013 e altera e dá nova redação aos art. 43, 44 e 45 da Lei Municipal nº 2.681/2009 - Que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Selbach.

Data de entrada: 20/05/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/05/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Fisioterapeuta, e dá outras Providências.

Data de entrada: 20/05/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/05/2022

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências.

Data de entrada: 20/05/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/05/2022

Retifica e Insere novas atribuições para o Cargo de Auxiliar de Ensino e dá outras providências.

Data de entrada: 20/05/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/05/2022

Altera e dá nova redação ao Inciso III do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.097/2015, que autorizou o Poder Executivo de Selbach a doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.

Data de entrada: 20/05/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/05/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

Data de entrada: 20/05/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/05/2022

Altera a Carga Horária e a Faixa Salarial do Cargo de Bioquímico/Biomédico e dá outras providências.

Data de entrada: 20/05/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/05/2022

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Pediatra, e Dá Outras Providências.

Data de entrada: 20/05/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 23/05/2022

Inclui o Inciso VII ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.480/2020, que definiu as Zonas Especial de Interesse Social - ZEIS do Município de Selbach-RS e dá outras providências.

Data de entrada: 06/05/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/05/2022

Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.

Data de entrada: 06/05/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/05/2022

Retifica e Insere novas atribuições para o Cargo de Fisioterapeuta e dá outras providências.

Data de entrada: 06/05/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/05/2022

Declara em Extinção os Cargos Efetivos de Agente Comunitário de Saúde criados pela Lei Municipal nº 2.676/2009, 2.804/2011 e 3.182/2015 e Cria (1) um novo Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com novos requisitos, dando outras Providências.

Data de entrada: 06/05/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/05/2022

Insere Alterações na Lei Municipal N° 2.671/2009 e Dá Outras Providências

Data de entrada: 06/05/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/05/2022

Dispõe sobre a Criação de Cargo de Bioquímico/Biomédico, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.

Data de entrada: 06/05/2022

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 09/05/2022

Dispõe sobre a Criação de Cargo de Assistente Social, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.