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Data de entrada: 23/12/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 26/12/2022
Prorroga a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Assistente Social.
Data de entrada: 23/12/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 26/12/2022
Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano/série e dá outras providências.
Data de entrada: 23/12/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 26/12/2022
Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano/série na disciplina de Ciências e dá outras providências.
Data de entrada: 23/12/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 26/12/2022
Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.
Data de entrada: 23/12/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 26/12/2022
Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.
Data de entrada: 23/12/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 26/12/2022
Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.
Data de entrada: 23/12/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 26/12/2022
Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.
Data de entrada: 23/12/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 26/12/2022
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Nutricionista.
Data de entrada: 23/12/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 26/12/2022
Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano IPTU para o exercício de 2023, alterando as TABELAS que tratam da PLANTA GENÉRICA DE VALORES, referidas nas Leis Municipais nº 3.437/2019, 3.508/2020 e 3.589/2021, e dá outras providências.
Data de entrada: 23/12/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 26/12/2022
Autoriza o município de Selbach-RS, a receber áreas urbanas em doação sem indenização para fins de Destinação de Prolongamento da Rua 15 de Novembro e da Rua Presidente Vargas, nesta cidade e, dá outras providências.
Data de entrada: 23/12/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 26/12/2022
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.
Data de entrada: 23/12/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 26/12/2022
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Ensino.
Data de entrada: 23/12/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 26/12/2022
Dispõe sobre a Criação de Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no âmbito da Administração Municipal de Selbach e dá outras providências.
Data de entrada: 25/11/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 30/11/2022
Estabelece normas e diretrizes para disciplinar o comércio ambulante realizado em veículo automotores, reboques ou de propulsão humana no Município de Selbach/RS e dá outras providências.
Data de entrada: 25/11/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 30/11/2022
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médico Veterinário.
Data de entrada: 25/11/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 28/11/2022
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Engenheiro Civil.
Data de entrada: 25/11/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 28/11/2022
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Farmacêutico.
Data de entrada: 11/11/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 16/11/2022
Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.
Data de entrada: 11/11/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 16/11/2022
Autoriza abrir crédito especial no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências.
Data de entrada: 11/11/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 16/11/2022
Autoriza o município de Selbach-RS, a receber áreas urbanas em doação sem indenização para fins de Destinação de área Verde, Destinação da Rua A, Destinação da Rua Be Destinação a Rua Treze de Maio, nesta cidade e, dá outras providências.
Data de entrada: 31/10/2022
Autoria: Executivo
Situação: Aprovado
Data da votação: 28/10/2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.
Exibindo 295 a 315 de 1124!