Projetos

Data de entrada: 20/04/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/04/2023

Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.465/2.020 que "Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Selbach/RS”, e, dá outras providências.

Data de entrada: 06/04/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 10/04/2023

Revoga a Lei Municipal nº 2.752/2010 que “Dispôs sobre a Concessão do Habite-se e Pagamento de Taxas Atinentes no Município de Selbach”, e, dá outras providências.

Data de entrada: 30/03/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 31/03/2023

Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta a formação e atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar, do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, dispondo sobre o Fundo Municipal para a Criança e Adolescente de Selbach-RS.

Data de entrada: 24/03/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 24/03/2023

Institui o Sistema Municipal de Cultura de Selbach, estabelece diretrizes para as políticas municipais de cultura, e dá outras providencias

Data de entrada: 24/03/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/03/2023

Autoriza Abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Data de entrada: 24/03/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 27/03/2023

Autoriza Abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2023, e dá outras providências.

Data de entrada: 10/03/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/03/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Data de entrada: 10/03/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/03/2023

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Ensino Fundamental - 1° ao 5° ano/série e dá outras providências.

Data de entrada: 10/03/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/03/2023

Dispõe sobre Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.

Data de entrada: 10/03/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/03/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Motorista e dá outras providências.

Data de entrada: 10/03/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/03/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder desconto de Juros e Multa para Pagamentos de Débitos Fiscais em Parcela Única.

Data de entrada: 10/03/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/03/2023

Altera a Lista de Serviços referente ao ISS – Imposto Sobre Serviços, quanto ao Domicilio para pagamento, elencados no Artigo 1º § 3º da Lei Municipal nº 3.310/2017 - Que Altera e Consolida a Legislação Municipal relativa ao Imposto Sobre Serviços.

Data de entrada: 10/03/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/03/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Data de entrada: 10/03/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/03/2023

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Data de entrada: 10/03/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 13/03/2023

Estabelece a afetação de um Imóvel Municipal passando a bem de uso especial.

Data de entrada: 15/02/2023

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 16/02/2023

Revoga a Lei Municipal nº 3.620/2022 e altera e dá nova redação ao artigo 2º da lei Municipal nº 3.273/2017 que Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

Data de entrada: 15/02/2023

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 16/02/2023

AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SELBACH/RS.

Data de entrada: 15/02/2023

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 16/02/2023

AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de entrada: 15/02/2023

Autoria: Legislativo

Situação: Aprovado

Data da votação: 16/02/2023

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO – VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Data de entrada: 15/02/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 16/02/2023

Revoga a Lei Municipal nº 3.612/2022, Altera e dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.275/2017, que “Dispõe sobre a Concessão de Auxílio-alimentação aos Servidores Municipais e, dá outras providências”.

Data de entrada: 15/02/2023

Autoria: Executivo

Situação: Aprovado

Data da votação: 16/02/2023

Autoriza o Município de Selbach-RS a conceder Reposição Salarial e Aumento Real aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos ocupantes de Cargos em Comissão, aos Conselheiros Tutelares e aos Contratos Temporários e/ou Emergenciais, e dá outras providências.